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Os condôminos abaixo-listados, vem pelo presente e com fulcro no Artigo 9º da Convenção do Condomínio Villa da Praia, solicitar a convocação de assembléia geral extraordinária, a ser realizada na sede do condomínio situado a Rua Mato Grosso nº 82 Ex...
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O Município de Chapecó deixou de realizar estudos técnicos de planejamento para fixação dos índices e parâmetros urbanísticos previstos no Plano Diretor. Elaborou legislação relativa ao uso e ocupação do solo sem efetivamente planejar os efeitos no ...
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Pleiteamos vetar todos os artigos da Lei n°9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e sua substituição na íntegra pelo projeto lei de iniciativa popular.
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I – Dos crimes contra a Fauna
Art. 1° - Será c...
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Canela, uma das cidades turísticas mais bonitas e desejadas de se visitar.
Canela, nas revistas da Gol, nos aviões, em belas páginas, sendo exibida para todo Brasil e Mundo.
Canela, a cidade que busca ter seu nome no cenário nacional e interna...
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Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no DISTRITO DE SAO JOAO DOS QUEIROZ, município de QUIXADA do Estado do Ceará, com devido respeito, solicitam a Vossas Excelências, por serem autoridades competentes, que nos promo...
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Vamos a luta para que nossas crianças voltem a receber o leite novamente muitas crianças depende desse leite para tomar um cafe da manha decente.
VIVA LEITE
Queremos que nossas crianças voltem a receber o lei...
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Gostaríamos que fosse criado um curso de Engenharia para a Escola SENAI ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA localizada no endereço R. Santo André, 680 ‐ Boa Vista, São Caetano do Sul ‐ SP, 09572-000
Realizamos esta petição com base em diversos fa...
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Altera artigo 5 -XLVI-Individualização da Pena e determina" Tambem sera adotado a isençao de beneficios conforme a gravidade do delito"
Impedindo contestação junto ao SSTF...
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A realidade hoje do PLANSERV é a de suspensão e limitação dos atendimentos, queixas de clínicas, médicos e beneficiários. Dificuldades que tem causado grandes transtornos na vida de seus beneficiários.
Justamente por isso, o vereador Cezar Leite ...
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