Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros abaixo-assinados, vimos por meio desta petição expressar nossa profunda preocupação com o atual valor do salário mínimo nacional (R$ 1.518,00 em 2025), que se mostra flagrantemente insuficiente para garantir o cum... Saber Mais

Ilmo. Sr. Primeiro-Secretário Deputado CARLOS VERAS CÂMARA DOS DEPUTADOS Senhor Secretário, Os servidores abaixo-assinados vêm, respeitosamente, por meio deste expediente, solicitar o apoio de Vossa Senhoria quanto à regularização do funcio... Saber Mais

O Projeto de Lei 461/2025 do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino ASSEGURA aos profissionais da SAÚDE, do sistema público e privado do estado de São Paulo, o pagamento de 50% do valor cobrado para aquisição de INGRESSOS em eventos artísticos, c... Saber Mais

Abaixo-Assinado: Revogação da Destinação de Área Institucional como Lixão em Bairro Residencial Nós, moradores do bairro Amazonas, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nosso veemente repúdio ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores do Condomínio Alto dos Jerivás, manifestamos nossa preocupação com a presença de cinco cães de grande porte soltos nas áreas comuns do condomínio, cães que estão no condomínio desde de antes da entrega do empreendime... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, moradores do bairro Santa Cruz, município de Itanhaém – SP, viemos por meio deste documento expressar nossa preocupação com a ausência de transporte público no bairro e reivindicar a instalação urgente de uma linha de ônibus e... Saber Mais

Como moradores da Rua Pedro Rafael favorito, testemunhamos diariamente a velocidade excessiva de veículos que, infelizmente, põe em risco a segurança de moradores, crianças e animais. Temos um motivo pessoal para exigir esta mudança: queremos proteg... Saber Mais

?? Texto da Proposta de Lei Art. 1º – Teto de Gastos com Agentes Políticos Fica estabelecido que nenhum agente político eleito (vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) poderá rece... Saber Mais

PETIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA SOBRE A Rodovia A280C – BAIRRO LENÇOL, SÃO BENTO DO SUL/SC 1. Introdução Nós, cidadãos de São Bento do Sul, residentes, trabalhadores e estudantes da região do bairro Lençol, vimos, por meio desta petição, so... Saber Mais

Nós, estudantes do município de Barcarena – PA, solicitamos providências imediatas e efetivas quanto às precárias condições de transporte público e estudantil que enfrentamos diariamente. Relatamos problemas como: embarcações e ônibus superlotados, ... Saber Mais