PELO FIM DO REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DE MANHUAÇU A Súmula Vinculante 38 do STF, ao interpretar a Constituição Federal, estabelece que é competência do Município fixar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A Lei Com... Saber Mais

O povo não aguenta mais tantos desmandos e arcar com os custos elevadíssimos do congresso Nacional. Se o número atual de congressistas não está resolvendo os problemas do país, não será aumentando o número é custos, que irá resolver. Nós o povo br... Saber Mais

Nós, estudantes regularmente matriculados na Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus XX - Brumado, viemos por meio deste manifestar nosso posicionamento quanto à ocupação estudantil em andamento e solicitar formalmente a desocupação do Campu... Saber Mais

reivindicamos demarcação de terras... Saber Mais

Pela canonização (elevação aos Altares) da Beata Maria Magdalena do Espírito Santo de Araújo, protagonista do chamado "Milagre do Juazeiro", ao lado do Pe. Cícero Romão Batista, no período de 1889 a 1892, quando por um período considerável, ao receb... Saber Mais

Trocar direcao colegio dom pedro i por causa que resolver os problemas e querem reduzir os horários dos alunos sem autorizacao dos pais e tambem nao comunicam os professores o que é conversado na reuniao com os pais e tambem tem varios outros proble... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, manifestamos nosso total repúdio à proposta de criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados. A ampliação do número de parlamentares vai na contramão do desejo da população por um Estado mais eficiente, enxuto e res... Saber Mais

Nós, abaixo assinado, viemos solicitar, em caráter de urgência urgentíssima, uma rotatória com iluminação e sinalização adequada, no entroncamento da rodovia BR 158 e MT 251, no município de Nova Xavantina/MT. Justifica o pedido em razão dem local... Saber Mais

Este baixo assinado e em prol de testemunhas que sabem que eu nunca deixei de preucurar minha filha, ou me neguei a criar ela. ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, servidores públicos federais e cidadãos comprometidos com a valorização do serviço público e com a justiça social, vimos por meio deste reivindicar: 1. A publicação imediata, por meio de Portarias do Ministério da Gestão e ... Saber Mais