Petição Pública Brasil Logotipo
Assinar Abaixo-Assinado Este Abaixo-Assinado encontra-se encerrado

Consulta ao TCE/SC e ao MPSC sobre a mudança da sede do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina

 

Lamentamos mas este Abaixo-Assinado já não se encontra activo para a recolha de assinaturas. O autor decidiu que deveria encerrar o Abaixo-Assinado.

 

Abaixo-assinado encerrado para dar andamento à petição, encaminhando-a aos órgãos de controle.

 

 

 
Assinaram o abaixo-assinado
86 Pessoas

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.