DIGA NÃO AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. ASSEMBLEIA GERAL DO SINTEAM, JÁ!
Para: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
Ao: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM
Nós, trabalhadores em educação do estado do Amazonas, elencados no artigo 5º do estatuto da entidade, vinculados as secretarias estadual e municipais de educação, vimos através da presente PETIÇÃO PÚBLICA, vimos REQUERER a realização de ASSEMBLEIA GERAL, no prazo e ditames legais estatutários (art. 4 (a) e art. 7º (b)), para deliberar sobre:
a) Retorno às atividades presenciais nas escolas das redes públicas de ensino;
b) Ingresso com ação civil pública contra o retorno das atividades escolares sem cumprimento dos protocolos de segurança estabelecidos pelos órgãos de saúde;
Ainda, conforme também estabelecem os art. 2º (a) e art. 3º (c) do estatuto, SOLICITAMOS que essa petição pública, assinada pelo conjunto dos trabalhadores em educação do estado do Amazonas, seja encaminhada ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanas da OAB e ALE e demais Câmaras de Vereadores, para que possam conhecer da vontade dos trabalhadores e assim procederem com as obrigações fundamentais de fiscalização e acompanhamento das ações estabelecidas pelo Poder Público para o retorno às aulas.
Assinam:
