DIGA NÃO AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. ASSEMBLEIA GERAL DO SINTEAM, JÁ!
Para: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
Ao: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM.
Nós, trabalhadores em educação do estado do Amazonas, elencados no artigo 5º do Estatuto da entidade, vinculados às secretarias estadual e municipal de educação, vimos, através da presente PETIÇÃO PÚBLICA, requerer a realização de ASSEMBLEIA GERAL, no prazo e ditames legais estatutários (art. 4 (a) e art. 7º (b)), para deliberar sobre:
a) retorno às atividades presenciais nas escolas das redes de ensino público estadual e municipal;
b) ingresso com ação civil pública contra o retorno das atividades escolares sem cumprimento dos protocolos de segurança sanitária e estrutural estabelecidos pelos órgãos de saúde.
Conforme estabelecem os art. 2º (a) e art. 3º (c) do estatuto, SOLICITAMOS, também, que essa petição pública, assinada pelo conjunto dos trabalhadores em educação do estado do Amazonas, seja encaminhada ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanas da OAB e ALEAM e Câmara de Vereadores para que todos tomem ciência do clamor dos trabalhadores e assim procedam com a obrigação fundamental de fiscalizar e acompanhar as ações que Governo e SEDUC-AM tomam para planejarem a retomada das aulas presenciais no Estado.
Assinam:
Movimento dos Professores de BASE-Amazonas
Coletivo Luta Educador - Oposição Sindical
