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O projeto de lei Lei n° 6/2026 - ALESP
Processo Número: 918/2026 | Data do Protocolo: 02/02/2026 15:55:10
Referente ao pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenha...
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125 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós, alunos da Faculdade UNIBR de Botucatu, viemos por meio desta petição manifestar nossa preocupação e insatisfação com problemas recorrentes que vêm impactando a qualidade do ensino, a organização acadêmica, o atendimento aos estudantes e a infra...
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108 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós, abaixo-assinados, moradores, comerciantes e cidadãos do Município de
Humaitá/AM, vimos, por meio deste, manifestar nossa profunda insatisfação e
apresentar formal reclamação contra a empresa concessionária de energia elétrica
ÂMBAR ENERGIA S...
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100 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AÇÃO POPULAR Nº 1137507-29.2025.4.01.3400
AUTOR: GEORGE BRITO E OUTROS
RÉUS: UNIÃO FEDERAL E OAB
O COLETIVO NACIONAL DE DIPLOMADOS EM DI...
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Nós, moradores de Petrópolis, solicitamos a suspensão imediata do corte dos abacateiros localizados na Rua Bernardo Proença, no bairro Itamarati.
Essas árvores fazem parte da história da nossa comunidade e desempenham um importante papel ambiental,...
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Abaixo-Assinado: Apoio ao Fechamento Regularizado do Muro do Loteamento Lagoon Ville e Contribuição da Taxa de R$ 100, Prezados proprietários, moradores e titulares de lotes do Loteamento Lagoon Ville, localizado em Marechal Deodoro - AL.Este docume...
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20 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, solicitamos a criação e aprovação de uma lei que torne obrigatória a divulgação das principais condições de contratação em toda vaga de emprego anunciada publicamente no Brasil.
Atualmente, muitos traba...
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A solicitação por melhorias se justifica pela alta velocidade dos veículos e pelos constantes acidentes registrados na Rua Maria Júlia da Luz, no bairro Cidade Jardim de Florianópolis. A instalação de redutores de velocidade, placas e faixas de pede...
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Nossas crianças merecem proteção, não promessas.
Estamos promovendo este abaixo-assinado para pedir à Prefeitura de Blumenau que mantenha a vigilância armada nas escolas e CEIs da rede municipal.
A segurança de crianças, professores e servidor...
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O pedido justifica -se pela necessidade de atendimento aos usuários que utilizam a estação durante a viajem. Esta iniciativa vai beneficiar as pessoas não só na agilidade para não perder horário de trem, mas também todos que utilizam medicamentos di...
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