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Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 "Art. 1º Serão ... Saber Mais

1135 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Diante da colocação que o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, através da Procuradora Regional Eleitoral signatária, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, na Lei nº. 9.504/1997 e na Resolução do TSE nº 23.547/... Saber Mais

919 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado para pedir a continuação da dublagem de Naruto Shippuden ( sem trocar os dubladores)... Saber Mais

889 pessoas assinaram este abaixo-assinado

EXMO PROMOTOR DE TUTELA COLETIVA E DEFESA DA CIDADANIA DE ARARUAMA. Os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Município de Iguaba Grande, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, que em defes... Saber Mais

327 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Angelina vitória precisa emprestar o celular para o Júnior durante uma semana, e o Júnior deixará o celular dele com ela para que a mesma não fique sem smartphone.... Saber Mais

27 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nota de profissionais da Psicologia em defesa da Profissão, da Democracia e dos Direitos Humanos. A Psicologia é uma profissão reconhecida no Brasil desde 1962 e se baseia em princípios científicos, teóricos, técnicos e éticos que lhe são próprio... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Solicito que a empresa rio ita que é responsável pela linha Tanguá x alcantara coloque uma linha expressa pois a atual para em muitos pontos de parada sendo assim o ônibus andando sempre cheio ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Eu como estudante, cheguei a uma conclusão que não precisamos de Tempo integral nas escolas de ensino médio. Nós estudantes não temos tempo para nada, e como seres humanos, nos estressamos e esse stress pode levarmos até a "loucura", pelo hormônio... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Atualmente fora do ar e com poucas opcoes a rede eldorado tv poderia retransmitir a tv espirita mundo maior... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado