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ULTRAPASSADO MAIS DE DOIS ANOS, PRAZO LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.022/14, O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO SE MANTÉM INERTE AO COMANDO DA LEI FEDERAL, COMETENDO ASSIM ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER EM NEGAR UM DIREITO LIQUIDO E CE... Saber Mais

326 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Cristiane Vasconcelos trabalha na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia há aproximadamente 9 anos. Seu atual emprego é o único suporte financeiro que possui para criar seus 4 filhos menores de dezoito anos. Contudo, no dia 10/05/... Saber Mais

82 pessoas assinaram este abaixo-assinado

ABAIXO-ASSINADO. Após a homenagem feita pelo governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com fundamentos no ESTADO DE LEGITIMA DEFESA PRÓPRIA E DE TERCEIROS. Por meio deste abaixo-assinado juntamente com todas as assinaturas virtuais, em nome da... Saber Mais

52 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo a censura!! A decisão do Ministério não deve ter mais peso que a de nossos pais na decisão do que deve ou não ser assistido. Não é justo com fãs que esperaram tanto tempo não poder ver o filme por que alguém do Ministério decidiu essa faixa e... Saber Mais

45 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Cristiane Vasconcelos trabalha na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia há aproximadamente 9 anos. Seu atual emprego é o único suporte financeiro que possui para criar seus 4 filhos menores de dezoito anos. Contudo, no dia 10/05/... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Estamos vivendo um momento triste no país, uma recessão que parece não ter, juntamente assistimos os políticos serem presos e soltos em questão de diase a população que infelizmente se vê refém paga por este descaso do poder público ou melhor por es... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

eX QUE AMEAÇAR A FAMILIA FICARA PRESO ATE PROVAR que não é ameaça a familia ,ele tera que provar que nao vai procurar a pessoa ,devera passar por um psicologo ao menos duas vezes.. e antes de sair pagara fiança e se voltar a procura a ex ficar... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Quanto mais crimes a pessoa cometer menor deve ser a possibilidade de progressao e maior deve ser a pena ,a progressao comeca em 40% da pena a cada reincidencia a pena aumenta e o cumprimento da pena devera ser 5% maior a cada reincidencia... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A pena do reu em crime hediondo podera passar da pena máxima quando a acumulação superar a pena prevista...... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Referendo por reforma a cf ,ela da dupla ou ate tripla interpretacao de tudo,ao mesmo tempo que fala da lei de crime inafiançavel diz que a pessoa mesmo em crime inafiançavel deve responder solta,tem lógica isso?... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado