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PDS 160/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 160 de 2017
Susta os efeitos do Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fe...
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1688 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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A decisão anunciada no Diário Oficial de liberar 47 mil quilômetros quadrados de área preservada para exploração de minerais é no mínimo temerosa.
A angústia fica ainda maior em saber que todas as grandes mineradoras do mundo tem interesse na regi...
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749 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Acompanhamento pré-natal – A gestante tem direito a acompanhamento especializado durante a gravidez assegurado pela Lei n. 9.263, de 1996, que determina que as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) têm obrigação de garantir , em toda a sua rede...
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614 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Temos nos calado demais. Temos nos acomodado demais.
É HORA DE DAR UM BASTA NOS DESMANDES DOS REPRESENTANTES DO NOSSO PAÍS!
Agora é hora de realmente dizer NÃO às duas Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 que acabaram com proteção de várias ...
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251 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Abaixo Assinado em favor da preservação da reserva ambiental do Cobre (Renca).
Motivo: o governo quer transformar uma área do tamanho de duas cidades de São Paulo em área de mineração.
Segundo crítico a exploração da Área poderá afetar outras re...
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55 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Os gatos comunitários da minha rua não estão recebendo o respaldo da lei e a proteção da justiça! São cerca de onze animais, que pertenciam ao vizinho que faleceu. Desde então, cuido deles, fornecendo água e alimento todos os dias. Um gesto simples ...
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15 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Os gatos comunitários da minha rua não estão recebendo o respaldo da lei e a proteção da justiça! São cerca de onze animais, que pertenciam ao vizinho que faleceu. Desde então, cuido deles, fornecendo água e alimento todos os dias. Um gesto simples ...
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7 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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O povo Brasileiro por meio deste abaixo assinado, autoriza as forças armadas em seus poderes a tomar o Congresso Nacional Brasileiro ate que se hajam novas eleições.
( Urgente )
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2 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Santa Catarina foi pioneira na atuação e construção das políticas públicas em favor dos idosos. O movimento começou em 1988 e o Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC) foi criado em 1990, quatro anos antes da Lei da Política Nacional do Idoso.
Contu...
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1 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Santa Catarina foi pioneira na atuação e construção das políticas públicas em favor dos idosos. O movimento começou em 1988 e o Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC) foi criado em 1990, quatro anos antes da Lei da Política Nacional do Idoso.
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