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A Câmara Municipal do Rio começa a discutir o Projeto de Lei nº 1709/2016, que cria o Plano Municipal de Educação, com metas para a área nos próximos dez anos. A grande polêmica deste projeto está na inclusão da “Ideologia de Gênero” no ensino pedag...
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Sr. Edinho Araujo
Município São José do Rio Preto / SP
Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município de São José do Rio Preto, solicitam que Vossa Excelência providencie o projeto e a ...
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Venho por meio deste propor ao Congresso nacional, que sejam inclusas as seguintes medidas junto à Constituição Federal Brasileira.
Primeiro - O parlamentar, que sendo eleito pelo povo para o exercício do cargo eletivo não poderá em hipótese algu...
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Para poder imprimir o seu Abaixo-Assinado deve:
1. Aceder à área de Gestão de Petições (após fazer login, escolher no menu "Minhas Petições");
2. Selecionar a opção "Gerir Assinaturas";
3. No fim da página escolher a opção "Exportar para Excel ...
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Capítulo ||
DOS DIREITOS SOCIAIS
art. 6 São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,o transporte, o lazer,a segurança ,a previdência social ,a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados,...
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Revitalização da praia Dunas do Peró, que foi devastada com a suposta construção de um hotel.
Dunas desapareceram junto com a vegetação local. Lixo e abandono tornou o local inviável tanto para moradores quanto para visitantes. Assaltos, "guardado...
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No dia 15 de março, em audiência pública realizada na Alerj, cujo tema foi as nomeações travadas dos concursados da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc), foi solicitada, pelo então presidente da Comissão de Educação, a entrega...
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funcionarios publicos afastados por agressao e violação pesada deve ser afastado sem receber salario ate o fim do processo......
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