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Ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal Sr. Domingos Sávio, Deputado Estadual Sr. Rômulo Viegas,
Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes na região de Campos das Vertentes, estado de Minas Gerais, soli...
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A CF GARANTE QUE TODO PODER E DO POVO EA ELE SERA CONSTITUIDO POR SEUS REPRESENTES?OU DE FIRMA DIRETA "PLEBISCITO"
EXISTE UM ARTIGUINHO DA CF QUE VEDA EMENDA A CLAUSULA PÉTREA,POREM O TEXTO NAO PODE SER EMENDADO PELO CONGRESSO,MAS O POVO PODE DE...
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PROJETO DE LEI PARA O TRANSPORTE PUBLICO
PROJETO DE LEI N0 16121985 – 11 de Outubro de 2011
PUBLICO:
Art. 1º - Objetivo deste projeto.
O Objetivo deste Projeto é reduzir o transito em SP em horários de grande circulação de veículos. Através de...
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Nós, signatários do presente abaixo assinado, cientes de nossos deveres e, no cumprimento de nossos direitos constitucionais, requeremos que a Câmara dos Deputados que, em tese, deve nos representar, promova uma AMPLA E URGENTE REFORMA POLÍTICA que ...
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Tendo em vista a dificuldade dos moradores no bairro de Santa Barbara, viemos por meio desta pretear junto a prefeitura a solicitação de um alternativo, pois o pó é intenso e distancia de alguns moradores mais distante é de 17 km, idosos e crianças ...
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Existe um projeto,se o ex-cônjuge não tiver condições de pagar pensão,o atual cônjuge poderá ser obrigado a pagar pensão ao enteado,desde que prove que ele causou aseparacao.
o projeto esta a anos andando no congresso ,vamos apoiar....
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Mae que permitir que seu cônjuge bata no seu filho,humilhe ,e tente evitar denuncia,pode pegar ate 7 anos de cadeia,nao sendo valida qualquer alegação como "eu tinha medo" sera obrigada a denunciar na marra...
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Assinem esse Abaixo-Assinado a favor do piso salarial dos ACS/ACE no valor que o ministério da saúde repassa R$ 1.014...
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Veda piscinas de 5 mil litros vendidas em lojas ,a piscina não podera passar de 800 litros ,também proíbe o uso de lavadora de alta pressão e mangueira,sob pena de multa e ate corte do fornecimento,grato....
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