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2% para CULTURA! PEC 150/2003 JÁ!!! A proposta da PEC 150/2003 é a de elevar para 2% o percentual do orçamento da União destinado a Cultura, sendo que 0,5% para os Estados e outros 0,5% para os municípios. Fixando investimento em cultura para gov... Saber Mais

3399 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Sua Excelência Dilma Rousseff DD. Presidente da República Federativa do Brasil Palácio do Planalto Excelência, Apresentamos respeitosamente a Vossa Excelência o pedido de veto total do PLC 3/2013, aprovado no dia 4 de julho de 2013, pelas... Saber Mais

1690 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Neste o mês de julho foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção da Presidente Dilma, o projeto do Estatuto da Juventude. Dentro os diversos ataques aos estudantes que o estatuto traz consigo, o mais categórico e escandaloso é... Saber Mais

1038 pessoas assinaram este abaixo-assinado

?Carta aberta à Cidade de Fortaleza, ao Prefeito Roberto Cláudio e ao Governador Cid Gomes sobre mobilidade urbana. 17 de Julho de 2013. Nós, enquanto sociedade civil organizada, vimos por meio desta manifestar-nos contra a forma como tem sido c... Saber Mais

425 pessoas assinaram este abaixo-assinado

ESTE ABAIXO ASSINADO TEM COMO OBJETIVO A VOLTA DE ? Givanete ? GIVANETE PONTES PARA A COMUNIDADE OFICIAL DO MEGA CITY(APLICATIVO DA VOSTU. NOSSA AMIGA FOI BANIDA SEM TER FEITO NADA DE ERRADO, E POR SMPLES INVEJA, QUEREMOS ELA NOVAMENTE NA COMU O... Saber Mais

43 pessoas assinaram este abaixo-assinado

QUINTO CONSTITUCIONAL - DESEMBARGADORES E MINISTROS Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reserv... Saber Mais

33 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Urge a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas criado na Constituição Federal de 1988 art. 153, inciso VII, que visa reduzir a carga tributária sobre a baixa renda brasileira que esta entre as mais altas do mundo sem retorno compatível. En... Saber Mais

30 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Considerando que o Senado Federal e a Câmara se encontram sensibilizados e preparados para tratar a matéria imediatamente. Considerando a repercussão negativa da prática nociva de utilização de servidores não concursados nos os três poderes. C... Saber Mais

26 pessoas assinaram este abaixo-assinado

No Vaticano,por ser um estado reconhecido como livre politicamente é obrigado a ter leis inclusive penal,e por isso a lei do vaticano preve de 35 a prosão perpétua,como no vaticano a lei é mais pesada que no Brasil ?Ate eles possuem leis mais gross... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Declaração do Abaixo-assinado:... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado