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Abaixo-assinado Pelo Fim das carroças e da exploração de cavalos em São Lourenço-MG Para:Prefeitura Municipal de São Lourenço (MG) Solicitamos ao Exmo Sr. Prefeito José Sacido Barcia Neto e Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço que ela... Saber Mais

723 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm expor e solicitar o que segue: Os furtos de automóveis ou partes deles (rodas), assaltos, arrombamentos dentre outros tipos de violência têm culminado na insegurança de professores, funcionários e ... Saber Mais

310 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Através desta Petição, nós fans de animês estamos entrando em contato com a emissora de televisão SBT, para que voltem a transmiti-los. Vários animês como Naruto, One Piece entre outros já foram transmitidos pelo SBT, por algum motivo tanto a emis... Saber Mais

185 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Redução penal para 16 anos,o demenor tem consciencia do que faz e na india e mais 12 paises não existe idade penal e tem menos crimes. A constituição garante vida e educação como garantias superiores . Achar que o menor não faz crueldade de c... Saber Mais

46 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Destruir patrimonio público como onibus,escola,creche,posto de saúde e demais deve dar pena de ate 7 anos de cadeia ,hoje da menos de 3 que faz com que pessoa escape da cadeia. Torturar animais ,maltrar tambem deve ter pena acima de 4 anos,pra ... Saber Mais

37 pessoas assinaram este abaixo-assinado

o menor de idade é usado para acobertar ou praticar crimes horrendo,pois não podem pagar adequadamente pelo crime cometido,se discute no congresso nacional a redução da maioridade penal para adequar a situação a realidade atual,outros países como Ur... Saber Mais

18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

o stf o stj e tribunais estaduais vem concedendo a amantes direitos que não são seus por direito,ate pensao pos morte e divisao da casa a amante vem tendo ,violando clausulas constitucionais e direitos legais,o stf pretende regularizar essa pratica ... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

o prefeito de santos nao ta fazendo nada por nos abaixo assinado para o uso do cartao transporte porque nao volta com os cobradores que tava muito melhor ai tiraram os cobradores e pra supri isso botar panos quentes ele e coloca o cartao transporte ... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os crimes graves são geralmente cometidos por quem antes cometia crimes de menor potencialidade,por isso seria util que quem for condenado por crimes de 3 anos para cima perca a primariedade penal assim se esse cidadão se atrever a cometer crimes m... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O atual codigo penal não responde a obrigação constitucional baseado em clausula superior" Garantia a vida e a segurança é inviolavel " o atual codigo penal não garante a segurança nem a vida por isso é irregular,o estado é obrigado a proteger o se... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado