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Nós, participantes do ENEM 2012, solicitamos ao Tribunal que seja julgado improcedente o recurso da Advocacia Geral da União a pedido do MEC contra a decisão em caráter liminar da Justiça Federal no Ceará, a qual assegura aos participantes o direito...
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450 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós, participantes do ENEM 2012, vimos por meio deste abaixo-assinado nos manifestar a respeito do recurso impetrado pela AGU contra a liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará aos participantes do certame. Consideramos que tal recurso caracte...
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259 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Este abaixo-assinado requer dos representantes do povo no Congresso Nacional Brasileiro (Câmara e Senado Federal), que insiram em texto do Código Penal Brasileiro a figura jurídica, como crime hediondo prescrito pela Lei 8.072/90, "O Crime de Pedofi...
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86 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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À empresa VIVO S/A.
Nós residentes e domiciliados no bairro de Morrinhos na cidade de Guarujá – SP, solicitamos da empresa VIVO S/A a disponibilização do serviço de Internet Banda Larga “VIVO Speedy”. Há vários anos que o bairro possui o serviço de...
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75 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Crime de pedofilia e abuso contra menores indefeso deve ser considerado crime hediondo com 12 a 30 anos com progressão em 87% da pena cumprida,quem souber e não denunciar ou apoiar o réu podera pegar ate 8 anos com 92% da pena preso....
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66 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Através deste viemos pedir ao Senho Eduardo Bandeira de Mello,presidente do Clube de Regatas do Flamengo,a contratação ou pelo menos tentar contratar o jogador Kléber que atua no Grêmio de Porto Alegre,mais conhecido como Kléber Gladiador,nós torced...
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55 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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A mata Atlântica é a área florestal do mundo mais rica em biodiversidade e ameaçada de todo jeito ,para a criação de um Plano de Politica de Preservação da Mata Atlântica e da Caatinga ,com leis mais duras....
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15 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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O uso de celular em Presidios é uma forte arma ao crime organizado,porém nossas leis fraquinhas nada serve neste caso.
Entrar,fornecer ou facilitar acesso de preso a celular dara de 6 a 13 anos de cadeia ,se reincidente a pena minima aumenta 3 ...
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12 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós de religião de Matriz Africana residentes em Minas Gerais, Município de Uberlândia, solicitamos junto aos responsáveis, novo prefeito Gilmar Machado e vereadores, doação de uma área verde com queda d’água, onde possa ser realizados nossos trabal...
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6 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Muitas emissoras de tv sofrem variação de volume,aumenta em alguns instantes e diminuem em outro,causando desconforto ao telespectador.
Que as emisoras de tv normal ou fechada sejam multadas pela variação de volume....
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4 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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