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Nós signatários, após tomarmos conhecimento de matéria fundamentada e esclarecedora no site PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. (http://www.militarpos64.com.br/sitev2/?p=12231) em confronto com a decisão do Exmo. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI que ora anexamos... Saber Mais

1374 pessoas assinaram este abaixo-assinado

As frequentes detenções, tanto de usuários como de pessoas que cultivam alguns pés de maconha em suas casas para se abastecer, falam desse limbo jurídico e do espaço entre o que diz a lei e a forma como ela é aplicada pela polícia. Porém, as frequen... Saber Mais

179 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Ao Supremo Tribunal Federal EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO X DO ARTIGO 37 PELA GARANTIA DE REAJUSTES ANUAIS PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089/SP Nós, Servidores P... Saber Mais

18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo-assinado pedindo à Jovem Pan Maringá pela volta do programa Na Balada com os sets do DJ Telê Dias.... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PARA A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ACEITAR ARQUIVOS DIGITAIS NAS BANCAS DE CONCLUSÃO DE CURSO AFIM DE SOMENTE TER UM EXEMPLAR EM PAPEL PARA A BIBLIOTECA. OS OUTROS IMPRESSOS ATUALMENTE SÃO APENAS PARA ANOTAÇÃO. ... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INICIATIVA POPULAR No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o Projeto de Emenda que altera a Lei Orgânica do Municipio de Oriximiná de iniciat... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Primeiramente leiam esta orientação que recebi da ANVISA: ["A informação sobre a presença ou não de glúten é regulamentada pela Lei nº. 10.674, de 16 de maio de 2003 que determinou que todos os alimentos industrializados devem trazer em seu rótul... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Keila Rodrigues: mulher, pobre, moradora de rua, alcoólatra, dependente química, acusada de ter praticado o crime de aborto por um Estado Democrático de Direito que prefere mostrar sua face punitiva e psedomoralista em detrimento de uma política qu... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

ABAIXO-ASSINADO PARA TRAZER UM POSTO COMUNITARIO DA UARDA CIVIL MUNICIPAL PARA A PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - JD TRANQUILIDADE-GUARULHOS-SP ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós os moradores do bairro Túnel 11 e da Rua Álvaro de Almeida pertencente ao Bairro da Borracha, PEDIMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, para gerar segurança na travessia entre os dois bairros, que hoje é feita pelos trilhos e por essa razão já vem ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado