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NOTA DE REPÚDIO À RDC Nº 26, DE 11 DE MAIO DE 2012 Os signatários desta petição aberta vêm a público manifestar seu repúdio à RDC Nº 26, DE 11 DE MAIO DE 2012, cujo texto altera a proporção de profissionais de enfermagem por leito em Unidade de T... Saber Mais

6348 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, abaixo assinados, apoiamos o pedido dos protetores de animais da cidade de Americana, que atuam na região do bairro Praia dos Namorados e solicitamos a cessão de um espaço (terreno) para fins de abrigo temporário de cães em estado de abandono q... Saber Mais

344 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Solicitação de criação e implantação de Cartório de Crimes Ambientais, tendo em vista o grande número de crimes cometidos contra o meio ambiente ( existe em Bagé-RS Promotoria Ambiental,Patrulha Ambiental e IBAMA, e se faz necessário na Polícia Cív... Saber Mais

235 pessoas assinaram este abaixo-assinado

MOVIMENTO CONTRA O ACE - CONTRA A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. VAMOS VALORIZAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRABALHO!!! É provável que chegue ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria o ACE (Acordo Coletivo com propósito ... Saber Mais

88 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 948/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE), que tem por finalidade alterar a redação do § 2º do art. 477 da CLT de modo a impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Tra... Saber Mais

23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

É injustificável a situação do revestimento asfáltico das ruas e avenidas em quê pequenos e grandes veículos são forçados a circular nessas vias quando chega o período chuvoso em Salvador, o asfalto literalmente dissolve, e os surgimentos de buracos... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pedofilio e o Abuso sexual teria de 19 a 35 anos de cadeia sem direito a condicional ou qualquer beneficio. O Brasil é um pais terrivel pois aqui tudo funciona atraves de petição,nos Estados Unidos a pedofilia cresceu e o congresso ja reagiu. ... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

As normativas homologadas pela assembléia legislativa do Pará pelo visto não abrangem o conforto, segurança e dignidade do povo belenense. O transporte público encontra-se em condições precárias, como ônibus sucateados, superlotação, circulação de p... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça do Estado de Goiás e Justiça Federal. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Estado de Goiás e no Distrito Federal, solicitam de Vossa Excelência, a celeridade no... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Dispõem sobre o direito de estacionar devidamente os veículos utilizados para o translado de mercadorias para o comércio ambulante nas areias das praias do Munícipio do Rio de Janeiro, sem caracterização da ocupação indevida de logradouro público.... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado