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Prefeito EDUARDO PAES,
Os abaixo-assinados, moradores do Itanhangá, já não suportam mais o crescimento sem freios das edificações irregulares dentro e no entorno das comunidades. Não suportam mais o crescimento territorial das favelas à custa da ...
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362 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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O Tribunal de Justiça julgou procedente, à unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Desta feita, ficou proclamada a INCONSTITUCIONALIDADE do artigo 2º da Lei nº 6...
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223 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Abaixo assinado pela aplicação das provas do concurso da CGU(Controladoria Geral da União) em todas as capitais brasileiras ...
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59 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Considerando ser o Brasil um Estado Democrático de Direito que preza pelo cumprimento integral da Carta Magna, na qual pactua com diversas convenções internacionais, nas quais os Direitos Humanos, principalmente a integralidade da dignidade da pesso...
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43 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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pela moralizacao da politica brasileira, contra corrupcao no congresso nacional.vamos dar basta ....
chega de LULA,SARNEY,PMDB,PSDB,DILMA,ZE DIRCEU e sua corja.
queremos um BRASIL COM GENTE SERIA E COMPETENTE.
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21 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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o stf considera cláusula petrea "inalteravel " a lei que protege réus de prisão perpetua e redução penal,porém os poderes do proprio stf não são clausulas petreas.
Por isso proponho uma emenda que tenda a definir garantias individuais
Art 10...
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11 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Para que ongs como conservation Brasil e nature conservancy,portugues.tnc.org
Ajude com um projeto de lei que proiba novas hidrelétricas no pantanal e amazonas e obrigue uma discussão mais limpa sem a tirania do governo que se acha dono do meio...
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8 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Pela volta do exame criminológico e que preso so tenhapos exame psicologico e se possivel que a norma seja materia constitucional,o exame criminologico pode fazer com que um preso fique preso por anos a fio e ate pegue prisão acima do limite maxim...
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2 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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