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EXMA. SRA. DRA. NÍCIA REGINA SAMPAIO DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DIRIGENTE DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DE BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGISTICO E URBANÍSTICO DO MINISTÉRIO PÚBLI... Saber Mais

482 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Supremo Tribunal Federal julgará no próximo dia 12 de abril de 2012 a ação da OAB sobre o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia. Na mesma ação decidirão se os crimes de desaparecimentos políticos dura... Saber Mais

221 pessoas assinaram este abaixo-assinado

No capitulo VI do Meio Ambiente, o artigo 225 incita que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defend... Saber Mais

86 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os cidadãos sorocabanos pedem a intervenção do ministério público do Estado de São Paulo e Câmara dos Deputados, no projeto que visa à instalação do museu do automóvel, no galpão da antiga distribuidora de laranjas, qual projeto apresentado pela atu... Saber Mais

62 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo-Assinado contra a cobrança da taxa de tratamento de esgoto, que não é realizado, cobrado pela COPASA no município de Sapucaí-Mirim MG. ... Saber Mais

43 pessoas assinaram este abaixo-assinado

À Prefeitura de Governador Valadares/MG Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade de Governador Valadares/MG, solicitam desta instituição, que construa imediatamente a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, uma vez qu... Saber Mais

26 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo-assinado de Fechamento dos stands de venda da empresa MRV/MRL até entrega das chaves dos empreendimentos em atraso.... Saber Mais

25 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os alunos, professores e funcionários da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro encaminham este abaixo-assinado à congregação desta Escola visando abrir oficialmente espaço e condições para o estacionamento e circulação se... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Vimos, pelo presente, pedir a atenção da EA Games, no sentido de que as novas versões dos FIFAs venham com opção de idioma em PORTUGUÊS.... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Com o governo Lula /Dilma e psdb a politica de destruição do governo e desenvolvimento a todo custo se intensificou ,a vontade de mostrar serviço passa em cima da lógica e do racional,além de ongs ambientais que não se manifestam pra nada. Pela... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado