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JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO A Lei nº 4500/2026 instituiu o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Município da Estância Turística de Piraju, fixando seu valor em R$ 200,00 mensais. O artigo 10 da referida Lei estabel... Saber Mais

212 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Em apoio aos ajustes de redação ao Substitutivo do PL nº 11.005/2018 O Projeto de Lei nº 11.005/2018 representa um importante avanço para o reconhecimento e a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral no Brasil. Para que a futura lei reflit... Saber Mais

81 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos ao Poder Executivo Municipal do Chuí/RS a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Guarda Municipal do Chuí, mediante elaboração e encaminhamento do respectivo projeto de lei à C... Saber Mais

61 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, moradores e proprietários de imóveis no bairro Céu Azul, no município de Campos do Jordão - SP, vimos por meio deste documento solicitar à Prefeitura Municipal a realização urgente de serviços de poda preventiva nas árvores localizadas em vias ... Saber Mais

14 pessoas assinaram este abaixo-assinado

À Secretaria Municipal de Educação — SMED Nós, pais, mães e responsáveis pelos alunos da Turma 42 da Escola Jerônimo Timóteo da Fonseca, viemos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa preocupação e insatisfação diante de situações relat... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, AFIRMAMOS NOSSA LUTA POR UMA SOCIEDADE BASEADA EM SOLIDARIEDADE E GENEROSIDADE As subjetividades brasileiras estão em disputa De um lado, são defendidas e postas em prática perspectivas de caráter trágico e truculento, q... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Essa petição toma como inspiração o caso do discord recente apontado pela nossa primeira dama, Janja Lula da Silva. É um absurdo que casos como o apontado pela mesma e outros tomem conta de nossas redes sociais e dia a dia como sociedade. Por iss... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

"Criaçao de lugar com almoço a $6,00 reais no centro de Petropolis .... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

tirar cokum do cargo pois indurgwe planos assistencias em integridade emprasarial privada sob diversas sançoes.... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Este abaixo-assinado tem como objetivo registrar a manifestação de cidadãos em solidariedade ao Subtenente Nelson de Oliveira e Silva e o nosso repúdio à sua prisão em decorrência de fatos relacionados ao exercício de sua função policial. Entende... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado