Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Regulamentação da atividade de Saboaria e Cosmética Artesanal e Natural, para Exmo Diretor Presidente da Agência de Vigilância Sanitária- ANVISA; Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federais do Brasil

NomeComentário
Antonia S.Apoio a saboaria e cosméticos artesanal e natural, pois traz muitos benefícios para pele, e principalmente quem tem alergias aos sintéticos.
Renate R.Dêem chance ao pequeno produtor.
Luciana f.Precisamos de uma regulamentação justa para os artesões.
Fatima M.os pequenos empresários têm condições de produzir produtos de qualidade e exclusivos no modo artezanal.
André S.Iniciativa importante, para promover a economia de pequenos artesãos e empreendedores, que são proporcionam produtos em pequena escala, tão bons quanto as grandes indústrias.
Esmeralda M.Apoio à petição
Fatima C.Estou no aguardando que a nossa atividade seja legalizada, ja que vivemos deste lindo trabalho.
RITA S.Precisamos usar nossa voz a nosso favor, sobretudo em defesa dos nossos direitos como cidadãos que buscam através do empreendedorismo melhorias de vida, e portanto, ter nossos negócios protegidos e legítimos perante as Leis do país.
SANDRA M.injusto querer que artesão cumpre a legislação dos tubarões
Lana D.Respeito e dignidade são necessários para ter ordem e progresso!
Thiago I.O pequeno produtor também é importante para o país
Andrielle L.Espero pela regulamentação da atividade da saboaria artesanal.
Marcello M.a favor da produção artesanal, mais liberdade para o povo, mais chance de geração de riqueza para as massas.
Thaís G.Apoio esta causa, pois é uma atividade que vem crescendo muito em nosso país.
Karla C.Da mesma forma que existe o Selo Arte para produtos alimentícios de origem animal artesanal, pode existir um selo para a saboaria e cosmética natural artesanal. Com uma regulamentação desses produtos, indicando a passagem por uma análise e por uma fiscalização por parte de órgãos sanitários dos estados e do Distrito Federal. Com a legislação estabelecendo que as exigências do registro devem estar adequadas às dimensões e à finalidade do empreendimento. Ou seja, exigindo-se que o procedimento seja simplificado, possibilitando o acesso pelo maior número de negócios possível. Em outras palavras, isso significa tornar o procedimento e as exigências adequados à realidade dos empreendimentos do setor, evitando a imposição de exigências que não poderiam ser atendidas pelo empreendedor, como no Selo Arte.
Ana f.A saboaria natural merece seu reconhecimento legal.
Luciane D.Leis e regulação adequada para produção artesanal de sabonetes podem criar um mercado e renda .
EdmilsonEDMILSON .Ajuda os saboeiros arresanal.
Salete A.Ótimo
Daniela C.Os abaixo-assinados são uma das formas mais eficazes de nos fazermos ouvir.
Assinaram o abaixo-assinado
10.131 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.