Petição Pública Brasil
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Petição contra decisão da 6°turma do STJ contra a GCM do Brasil que vedou as Guardas como força policial
, para STJ
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Comentário
João .
Sou totalmente contrário a decisão judicial que prejudicou a GCM e desconsiderou a Lei Federal 13.022.
RUBENS S.
Mais uma vez venho orientar sobre a recente decisão da Sexta Turma do STJ. Lendo o aludido acórdão, nitidamente percebe-se de que o Ministro Relator não se ateve aos fatos, ou seja, julgar o fato recorrido pela defesa de um traficante de drogas. Na verdade ele o Ministro pouco decidiu sobre o crime de tráfico, considerado hediondo pela nossa legislação. Em uma análise mais acurada, referido Ministro agiu mais como Advogado do Traficante do que propriamente na sua função de Magistrado, isso evidenciado pela decisão eivada de vícios e caráter pessoal, opinião do Ministro, em especial sobre tipos de armas, modelos e calibres, preocupado com outros Municípios em manter suas Guardas equipadas. Em nenhum momento o mesmo citou a Lei 13.022/2014, mostrando evidente acórdão personalíssimo e com a opinião do ministro que não obedeceu o princípio da impessoalidade. Finalmente, mais uma vez explico, isso não muda em nada as ações das Guardas Municipais, ao menos no presente momento, essa decisão não se sustentará no STF e no próprio colegiado do STJ, pois está claro como água cristalina a pessoalidade do Ministro, quem se importa com a opinião pessoal d'Ele?
Augusto M.
Juntos somos mais fortes...
Rodrigo .
Nao podemos nos curvar diante desse desserviço a sociedade .
Edson l.
Bom dia ! Na minha opinião as guardas municipais. Fazem um excelente trabalho e com isso e uma segurança a mais para os municípios e principalmente seus bem maiores que são os cidadãos de bem que pagam caro em impostos e a única coisa que vem aumentando e a criminalidade e infelizmente falta de uma lei mais rigorosa contra o criminoso .
André s.
Não importa a cor da farda o povo quer é segurança
José M.
A guarda é sim segurança pública. Faz seu papel muito bem de segurança pública.
Antonio C.
As guardas só querem trabalhar. Sem tomar o lugar de ninguém. Mas precisam de apoio e não de restrição às suas açoes.
Claudia
A guarda é muito importante e desempenha um excelente trabalho de segurança pública.
Maria .
Gcm's qualificados e o que precisamos,guerreiros da nação azul marinho...
Jose m.
A guarda exerce sim segurança pública, inclusive junto com os outros órgãos.
Maria s.
Bandido não quer saber se é guarda, policial civil ou militar. Devemos é apoiar as guardas, valorizar, capacitar e integrar de verdade com as demais forças de segurança.
Shirley R.
Muito estranha essa decisão do STJ, que foi contrária a lei federal 13022/14 e diversas decisões do STF.
Marcel D.
Isso é um absurdo.
Raimundo O.
Existem dois tipos de interpretação a respeito das GUARDAS. Hora somos da segurança(não podemos participar de greves), depois não podemos se quer fazer uma abordagem. Isso é uma vergonha, um desrespeito.
Cicero
A guarda municipal trabalha no apoio aos órgãos de segurança pública exercendo o trabalho de segurança pública. As leis tem que progredir e não retroceder.
Ednubia .
A alegação do STJ é equivocada. As guardas municipais são fiscalizadas pela polícia federal. Além do mais, os municípios investiram em suas guardas municipais com capacitação e equipamentos. Seria um prejuízo gigantesco para a comunidade, tendo em vista que a polícia Militar não consegue absorver toda a demanda que é atendida pelas guardas municipais.
Izaias A.
Temos que apoiar a segurança pública.
Márcio .
GCM uma força nescessário na segurança dos munícipes do nosso Brasil, prinpalmente no interior onde outras forças policiais são muito escassas.
Samuel s.
Sim tem que aprovar
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