Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Imediata EXTINÇÃO da lei Rouanet. - A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991)., para Exmo Presidente da República, Governo Federal, Ministério Público Federal (MPF),Ministério da Cultura (MinC),

NomeComentário
neda s.FIM DA APOLOGIA AO COMUNISMO.
claudio s.Nossos impostos são pra saúde, educação entre outros, não pra sustentar vagabundagem.
Iara s.assim do jeito que está, não da pra ficar
Rosana R.Essa lei deve ser extinta por não ajudar realmente que precisa e merece.
Izolde C.O dinheiro destinado à cultura está sendo muito mal empregado.
Assinaram o abaixo-assinado
13 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.