Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: “POR UM BRASIL MODERNO, EFICIENTE E TECNOLÓGICO: APOIO À CRIAÇÃO DO PARTIDO PRIT”“POR UM BRASIL MODERNO, EFICIENTE E TECNOLÓGICO: APOIO À CRIAÇÃO DO PARTIDO PRIT”, para Órgão Principal (Instância Federal): Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Setor: Cartório da Comissão de Criação de Partidos Políticos / Secretaria Judiciária. Função: Protocolar o pedido oficial de registro do partido e as fichas de apoio dos eleitores. Instâncias Regionais: Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado. Função: Conferir e validar os títulos de eleitor e os dados cadastrais dos assinantes em âmbito estadual. Instâncias de Apresentação Institucional: Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Presidência da República.

NomeComentário
Assinaram o abaixo-assinado
2 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.