Petição Pública Brasil
Criar Abaixo-assinado
Login ou Registar
procurar
Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado:
Requerimento público para aprofundamento dos debates sobre a unificação de Carreiras Jurídicas Federais, bem como a extensão do chamado "Encontros sobre o Futuro da AGU" além do prazo assinalado.
, para Advogado-Geral da União e Diretora da Escola da AGU.
Nome
Comentário
JONATAS L.
A decisão ora em discussão é de muita relevância e com grande impacto no funcionamento da AGU, devendo ser melhor debatida.
PÉRICLES P.
Não ao cheque em branco
RACHEL .
Tema relevante merece cuidado e aprofundamento para evitar lides judiciais futuras.
Dinemar Z.
A meu ver, a discussão está sendo conduzida de forma indevidamente apressada e, principalmente, em um momento completamente inoportuno, no qual deveríamos trabalhar pelo que EFETIVAMENTE É CONSENSO: AS PEC's. É isso que vai corrigir a injustiça que vem se prolongando há muito. É preciso terminar a construção da AGU. Não é nem caso de reconstruir, porque, de fato, construída ela nunca foi. Ela foi esboçada, muito ligeiramente, na CRFB/1988. E assim ficou, por quase 30 (trinta) anos. Vamos resolver isso de uma vez por todas. PELAS PEC's!
Wilson C.
A PGFN, após a promulgação da atual Constituição, assumiu a representação da União defendendo-a em todas as áreas, mesmo em matéria não tributária, até que instalada fosse a carreira de Advogado da União. Infelizmente, após realizado o concurso, quando então, gradativamente os PFNs iriam sendo substituídos pelos Advogados da União concursados, o que se viu foi a ascenção de assistentes jurídicos e de procuradores autárquicos não concursados à nova carreira, desvirtuando totalmente o que fora exaustivamente discutido quando da Constituinte. Em resumo: o quadro de aposentados atual quer como Advogado da União, quer como Procurador Federal, em sua maioria jamais fizeram concurso público de provas e títulos e têm o mesmo "status" dos demais. Penso que não se pode esperar nada de justo para com os que cumpriram a "regra do jogo", ou seja, é quase certo não haver boas intenções com o que se está pretendendo... Sou contra a unificação das carreiras...
Renata M.
Sou contra a unificação da forma com está sendo proposta. Um tema tão relevante merece outro tipo de tratamento. Creio que o momento é extremamente inoportuno para essa discussão.
RODRIGO O.
É necessário um melhor amadurecimento das ideias, principalmente considerando a importância do trato especializado das matéria e a estrutural segregação de funções institucionais.
JUDITH M.
Pela dilação do prazo, pelo amplo debate e valorização da carreira
MARIA A.
Pelo amplo debate
JAILDO S.
Pelo amplo DEBATE pois só assim conseguiremos uma carreira realmente valorizada.
simone c.
o tema é complexo e exige um debate profundo.
FRANCISCO A.
Planejar significa fazer com prevenção e certeza que o Ato praticado pela Administração trará significados avanços com resultados positivos, sem prejuízos para o poder e nem para o servidor. A ampla discussão sobre a a Unificação não deixará que falhas grosseiras ocorram trazendo retrocesso e situações que prejudicarão tanto à União União como os servidores. Não contra a Unificação, mas entendo que será necessária uma maior discussão sobre o assunto, e não toque caixa como querem.
Bruno C.
Não ao trem da alegria e à transposição de cargos.
Mário R.
RESSALVAS: 1) Não concordo de forma alguma com a participação do Ministério Público nos debates; e 2) Penso que, do ponto de vista jurídico, a AGU pode representar as autarquias e fundações, não havendo inconstitucionalidade; por outro lado, do ponto de vista ideológico, precisaria de mais tempo para refletir sobre a conveniência ou não da unificação, razão pela qual assino este requerimento público. CONSIDERAÇÃO FUNDAMENTAL: Em toda e qualquer hipótese, nenhum membro deve ser prejudicado por eventual unificação, especialmente no tocante às normas relativas à remoção (UDP, preservação de atribuições, inamovibilidade, etc).
Carlos S.
A unificação de carreiras da AGU, promovida de forma açodada, para atender a vaidades e interesses pessoais, com evidente desrespeito a normas constitucionais e infraconstitucionais, deve ser sustada para que se possa debater de forma séria, profunda e responsável as consequências e a efetiva necessidade de levá-la a termo.
RENATO A.
DEFINITIVAMENTE NÃO É CABÍVEL DISCUTIR-SE A PROFUNDA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE UM ÓRGÃO CONSTITUCIONAL COMO A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM PERÍODO DE TEMPO E EM NÚMERO DE DEBATES TÃO EXÍGUO.
Petrov F.
Tamanha alteração nas competências internas da AGU merece um ciclo de debate mais aprofundado.
Gladys A.
Concordo em geral com os termos do abaixo-assinado, porém discordo expressamente do convite dirigido ao MP e ao TCU, para discutirem sobre a unificação das Carreiras Jurídicas Federais. Para mim, não podemos admitir ingerências externas de outras carreiras sobre as questões estruturais e de funcionamento da AGU.
Betânia R.
Decidir sobre o futuro da AGU é algo muito sério!
Mauro J.
Outro ponto relevante a ser debatido é a viabilidade administrativa da unificação, devendo ser feito levantamento de todas as unidades das três carreiras, apurando-se as instalações, recursos tecnológicos, possibilidade de integração de sistemas, possibilidade de cada unidade local assumir o conjunto de atribuições das três carreiras, uma vez que há diferenças significativas de capilaridade entre elas (a PF possui unidades mais descentralizadas que não teriam capacidade de assumir as atribuições das três carreiras).
1
2
3
4
seguinte
Assinaram o abaixo-assinado
682
Pessoas
Assinar Abaixo-Assinado
O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.
Ler texto do Abaixo-Assinado
Lista de todos os abaixo-assinados
