Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Abaixo-assinado LIBERDADE DE EXPRESSÃO, para Presidenta da República

NomeComentário
Márcio .Já existem leis de punição contra Calúnia e difamação, o STF não tem o direito Constitucional de fazer leis isso é função do Congresso Nacional.
António F.Apoio a liberdade de expressão
wesley m.abaixo-assinado online: «diminuir o salario exorbitante dos politicos» http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13559 Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar. Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia! Obrigado

Assinaram o abaixo-assinado
11 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2025. Todos os Direitos Reservados. (N)