Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Abaixo-assinado Reforma do código penal brasileiro., para Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;

NomeComentário
José S.Não tenho mais fé neste País, talvez, se estas mudanças ocorrerem, minha fé morta, possa renascer.
Jose r.sou a favor de maior idade aos 16
miriam g.não necessita de muitos comentarios,apenas que seja feita a nossa vontade.
Assinaram o abaixo-assinado
33 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2025. Todos os Direitos Reservados. (N)