Petição Pública Brasil
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A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado:
Abaixo-assinado contra a ineficiência da Receita Federal do Brasil e dos Correios
, para Ministro de Estado da Fazenda (Sr. Guido Mantega); Ministério Público Federal; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Corregedoria Geral da Receita Federal; Presidente da Empresa Brasileira do Correios e Telégrafos (Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira)
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Comentário
christiane .
Bem sou autônoma e compro material para exercer minha profissão de Lash Designer no site Shopee. Infelizmente vocês veêm taxando compras minhas que não possuem valores para serem taxadas, se tratam de compras de pequenos valores, tais como R$ 26,00, R$ 50,00…etc. É surreal como um órgão federal funciona taxando indevidamente nossas compras internacionais e pior que não há como constestar e não pagar taxas indevidas cobradas por vocês, pq antes precisamos pagar e o trabalho e burocracia para reaver o dinheiro é tanta que a maioria das pessoas desistem. Peço que vocês revisem e vejam essa logística de vocês para taxar produtos e façam corretamente o serviço de vocês. Eu estou encaminhando também uma petição pública para tentar conseguir assinaturas suficientes para pelo menos tentar melhorar este serviço que é essencial para nós cidadãos brasileiros e não está funcionando com excelência e exatidão que precisamos. Segue prints dos meus produtos taxados indevidamente.
ana r.
taxa apilaca indevidamente, compra inferior a 50 dolares, demora na analise do pedido de revião, não há canal de comunicação com receita federal sobre andamento, delega a comunicção ao correios e este não tem informação para o passar ao comprador
Anayran .
Mais de 30 dias para revisão de tributos e não tenho retorno algum de nenhuma das instituiçoes !
Ana M.
Fiz uma encomenda no mês de maio, no dia 19/05. Dia 30/05 parou em curitiba para pagamento, de uma compra qu deu 239 reais, ou seja, NÃO ultrapassou 50 dólares CLARAMENTE. A taxa foi altíssima, então solicitei a revisão e hoje completam-se 32 dias sem resposta alguma. Na hora de taxarem de forma incorreta, é uma agilidade impressionante, mas na hora de corrigir o erro é impossível. Não encontrei formas seguras de contato, e sei que o problema não é os Correios dessa vez (Embora o pacote tenha atrasado horrores também). A forma como é feita a taxação é ridícula, principalmente de consumidores. Essa encomenda específica foi dividida em 2 pacotes, um foi taxado e sumiu e o outro chegou na minha casa sem taxação. Uma completa bagunça e falta de compromisso com o consumidor.
Daniele S.
A demora é absurda quando é para eles resolverem algo, mas quando é para nós cobrar impostos são ligeiros.
Sebastião p.
Descaso total, com quem aguarda a encomenda,comprei uma ferramenta para trabalho a quase dois meses .
Paula m.
Quase dois meses de espera após pedir revisão de tributos e nada
Manoá .
Fui taxado indevidamente, fiz a contestação de tarifa a mais de 1 mês e não obtive resposta.
MENYA C.
Fiz uma compra de 3 vestidos pra usar nas festas de São João de minha cidade, todo mundo sabe que festa junina no nordeste é o mês inteiro e aqui os preços estavam absurdos, a mercadoria da SHEIN era pra chegar antes do dia 15/06/2023. fui taxada por uma mercadoria que custa menos de 50 dólares paguei R$213,23 na mercadoria e fui taxada em 60%+ =127,93 ou seja, o valor da taxa é mais da metade do valor que paguei na mercadoria. Um absurdo, um descaso, um monopólio e um estresse desnecessário. paguei por uma coisa que não recebi, me cobram por uma coisa que não tenho resposta em tempo hábil. fora que os correios jogam pra receita federal e a receita federal não responde no tempo estabelecido. parece de propósito pra gente ficar refém e ter de comprar de um produto interno abusivo. detalhe comprei em 24/05/2023, o produto chegou ao Brasil em 28/05/2023 e até hoje 30/06/2023 o meu pedido de revisão de tributos não teve resposta, nem pra sim nem pra não e estou sem meu dinheiro e sem a mercadoria, me sinto lesada e idiota!
Thamiris F.
Juntos somos mais fortes
Giovanna T.
Descaso, falta de responsabilidade e respeito!
TAMARA F.
É um absurdo com o cidadão brasileiro essa espera pelo recebimento de suas mercadorias, sem uma resposta prévia do que está acontecendo. Não existe um canal de atendimento ao cliente, o qual teria o DEVER de nos comunicar o status da nossa encomenda, pois pagamos por ela. Cadê os direitos do consumidor, os direitos sociais e individuais do cidadão de bem que apenas realiza a compra de uma mercadoria e pelo simples fato de comprar no exterior, passa por esse drama lamentável e frustrante que é a fiscalização aduaneira? Não estamos pedindo além do que é nosso por direito, que é o livre arbítrio de comprar o que quisermos com o nosso dinheiro de forma honesta. Tudo está previsto na constituição federal e no código do consumidor, porque para a UNIÃO é tão difícil prevê e fazer valer os nossos direitos? Sendo ele o órgão responsável em dar o exemplo para os demais?
Isabella C.
Solicitei a revisão do tributo pois o valor não chega nem perto do limite para tributação, isso tudo faz mais de um mês. Desde o dia 24/05/2023 esta pendente esta solicitação.
Graziela M.
Fiz a compra na Shein aproximadamente no dia 04/05/2023, a encomenda chegou no Brasil no dia 10/05/2023. Dia 11/05/2023 foi solicitado pagar a taxa, no dia seguinte (12/05/2023) eu entrei com uma solicitação para revisão de tributos pois o valor da compra não excedia o valor permitido para que não houvesse cobranças de taxa. Hoje é dia 27/06/2023 e ainda não obtive quais quer retorno desse pedido de revisão, ou seja, já se passaram mais de 30 dias úteis, tempo que eles mesmos preveem, e a mercadoria se encontra parada e sem opção alguma para fazer algo ! Um descaso com o povo brasileiro
Ana W.
A 30 dias aguardo retorno da receita e o destinatário acabou até cancelando o pedido com a mercadoria parada na receita. Nem sei o que fazer agora. Processo ineficiente e sem modernização que causa morosidade e dano ao contribuinte. A mercadoria estava dentro do valor correto para nao ser taxado com dados comprobatórios e assim mesmo parou na alfândega.
Túlio A.
Ja faz mais de 1 mês que meu pedido está em soliticação de revisão de tributos e até agora nada!
Maria .
É com preocupação que expresso minha indignação diante da ineficiência da Receita Federal e dos Correios, duas instituições essenciais para o funcionamento adequado do nosso país. No caso da Receita Federal, tem uma série de problemas que impactam negativamente os contribuintes. A morosidade na análise e no processamento de declarações e documentos fiscais resulta em atrasos e transtornos para milhões de brasileiros. Além disso, a falta de clareza nas orientações e a complexidade do sistema tributário muitas vezes confundem e prejudicam os cidadãos, que se veem às voltas com multas e penalidades injustas. É necessário que a Receita Federal se modernize, simplifique procedimentos e invista em tecnologia para proporcionar um atendimento mais ágil, transparente e justo para todos. No que se refere aos Correios, também enfrentamos problemas graves. A entrega de correspondências tem se mostrado ineficiente, com atrasos constantes e extravios de encomendas, o que prejudica tanto os cidadãos quanto as empresas. A qualidade do serviço prestado está abaixo do esperado. Além disso, a falta de investimentos em logística e infraestrutura acaba agravando a situação. JUNTOS POR MUDANÇAS!!
Isaquiel M.
Já faz quase 2 meses que minha encomenda tá em solicitação de revisão de tributos, isto é uma falta de respeito com o cidadão.
Albertina .
Minha compra está para revisão de tributos a mais de 60 dias e nada posso fazer ... não consigo contato onde possa resolver ...um absurdo.
Danielle G.
Quase 2 meses....
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