A proposta é enviar ao Congresso Nacional esse abaixo assinado para incluir na pauta da Comissão da Reforma do Código Penal a discriminação de "Crime Machista" para os crimes de violência contra a mulher. Tomando por base os índices de mulheres que ... Saber Mais

Abaixo-assinado dirigido a Prefeitura de Florianópolis pela integração das duas maiores ciclovias da cidade: Beira-Mar Norte e Beira-Mar Sul. Não adianta ter ciclovias se a falta de integração entre elas impossibilita a mobilidade entre bairros. ... Saber Mais

Crime de desmatamento ilegal,derrubada de arvore em floresta sem autorização,queimada sem controle e depredamento ambiente,deve dar ate 15 anos de cadeia,hoje não da nada. A natureza não conta com ongs e sim conosco! Grato!... Saber Mais

vamos respeitar dos direitos da Dificiencia da empresa Dificiencia necessitem 70% se empresa demite um funcionario, paga multa, voce concorda... Saber Mais

O Governo planeja liberar portos particulares em áreas de preservação,a falta de ongs ambientais faz com que essas coisas não sejam fiscalizadas. O Governo pretende permitir que empresários tenham seus próprios portos ,certamente em áreas públic... Saber Mais

A comercialização de animais a caca a criação ilegal e o trafico de animais causa um prejuizo inestimavel a fauna nacional,são milhões de animais que se perdem e as leis são fracas e não dão cadeia. -cadeia para qualquer tipo de atvidade crimino... Saber Mais

Por favor assinem a petição, temos que lutar contra a venda de animais, eles não são objetos.... Saber Mais

o prefeito de santos nao ta fazendo nada por nos abaixo assinado para o uso do cartao transporte porque nao volta com os cobradores que tava muito melhor ai tiraram os cobradores e pra supri isso botar panos quentes ele e coloca o cartao transporte ... Saber Mais

PELA CRIAÇÃO DE UMA LEI NA CIDADE DA PALHOÇA/SC, QUE PROÍBA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, FEIRAS DE ANIMAIS, E A REPRODUÇÃO E VENDA DESSES EM CANIS CLANDESTINOS (NÃO ASSOCIADOS AO KENNEL CLUB). ESSES LOCAIS NÃO COMPORTAM INSTALAÇÕES AD... Saber Mais

A Sua Excelência, Doutora LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS Desembargadora relatora da Cautelar Inominada 0303089-26.2012.8.05.0000 As inúmeras irregularidades no conselho deliberativo do Esporte Clube Bahia são de conhecimento púb... Saber Mais