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  • O uso de celular em Presidios é uma forte arma ao crime organizado,porém nossas leis fraquinhas nada serve neste caso. Entrar,fornecer ou facilitar acesso de preso a celular dara de 6 a 13 anos de cadeia ,se reincidente a pena minima aumenta 3 ... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Crime de pedofilia e abuso contra menores indefeso deve ser considerado crime hediondo com 12 a 30 anos com progressão em 87% da pena cumprida,quem souber e não denunciar ou apoiar o réu podera pegar ate 8 anos com 92% da pena preso.... Saber Mais

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    66 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Muitas emissoras de tv sofrem variação de volume,aumenta em alguns instantes e diminuem em outro,causando desconforto ao telespectador. Que as emisoras de tv normal ou fechada sejam multadas pela variação de volume.... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós abaixo-assinados exigimos a revisão do valor atribuído como anuidade da OAB/SP. Os advogados certamente começaram o ano bem! Com o carnê de anuidade da OAB/SP cujo valor mostra-se extremamente exorbitante. A cada ano a instituição aumenta con... Saber Mais

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    132 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Hoje existe a Lei Mria da Penha,cujo o nome não concordo,mais ela depende de uma outra medida desrespeitar medida protetiva deverá dar cadeia inicialmente de 3 a 6 anos e em reincidência de 8 a 12 anos. Desrepeitar medida protetiva deve dar cad... Saber Mais

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    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prisão perpétua para crime Hediondo,crimes bárbaros sem dó inclusive para menores independente da idade. Emenda ao artigo 102 " Será realizada uma revisão constitucional para reforma do codigo penal,não podendo haver interferencia contrária do ... Saber Mais

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    21 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo-assinado de apoio à Lei de Proteção à Família Natural Com a derrota na Constituinte de 1988 (onde pretendiam aprovar uma Constituição comunista, cassada pelo Centrão Democrático) e com a implosão e a desmoralização do império comunista ate... Saber Mais

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    49 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A comunidade do Morro da Tapera (cerca de 25/30 famílias) está para ser despejada do local onde vivem alguns por mais de 20 anos. Ocorre que a área sempre esteve em litígio (mais de três processos judiciais com sentença favorável aos moradores), por... Saber Mais

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    28 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Redução Penal e prisão perpétua,o povo da india está fazendo vigilia para impor a pena de morte a estupradores de uma menina,o povo brasileiro é o povo mais fraco e pacifico do mundo,nesta hora Precisamos fazer vigilia por um código penal decen... Saber Mais

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    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PETIÇAO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DE JOSÉ GENOINO. Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta. Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT José Genoino tomou posse como deputa... Saber Mais

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