MOVIMENTO NACIONAL CIDADÃO PELA ANULAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 À Presidência da República Ao Congresso Nacional Nós, presentes, contribuintes brasileiros, em DEFESA DA CIDADANIA, DA REPÚ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barueri - SP. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros. Moradores, trabalhadores, estudantes da cidade de Barueri, Bairro Alphaville, solicitam de Vossa Excelência o início das atividades do ... Saber Mais

MUDAR A LEI DO LATROCINIO NO TRANSITO SEGUIDO DE MORTE EM CRIME HEDIONDO, COM ELEVAÇÃO DA PENA SEM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E/OU ATENUAÇÃO DE PENA AO LONGO DO TEMPO. Gostaria de fazer abaixo assinado para mudança da lei de crime de latrocínio no ... Saber Mais

Esse é um pedido para a implantação de linhas de metrô exclusiva para mulheres em São Paulo(capital),já que enfrentamos um certo desconforto e algumas vezes até agressão de alguns homens.... Saber Mais

o dizimo ou oferta e para manutençao da casa de fé e não para beneficiar particulares,por isso proponho que entidades religiosas e ongs sejam obrigadas a prestar contas de onde estão investindo suas ofertas de qualquer genero. Fica proibido igr... Saber Mais

Um onibus foi incendiado com 2 pessoas dentro que morreram ,um matou toda a fam ilia no litoral o Brasil precisa de lei durissima que vai desda prisão perpétua,redução penal ate a pena capital vide morte,inclusive como na china para corruptos. ... Saber Mais

Pela obrigatoriedade da Lei 9.807 de 14 de junho de 2012 no Rio Grande do Norte. Lei esta que obriga aos cartórios incluirem na escritura pública do imóvel a identificação do Agente imobiliário, intermediador da negociação geradora do fato. A lei n... Saber Mais

Igrejas e Ongs devem prestar conta do investimento de dizimo ,doação e semelhantes,fica vedado adquirir horario em rádio e tv com dizimo direto a instituição. Igrejas e ongs poderam ter qque prestar contas do uso de dinheiro institucional... Saber Mais

Todos os outros paises possuel lei federal sobre bullying nos Estados Unidos todos os Estados tem a legislação federal brasileira deve ter uma lei de bullying,os especialistas sempre atento dizem que ja existe a lei de constrangimento,mais ela é pr... Saber Mais

EXMA. SRª PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF; Nós, membros do povo brasileiro, abaixo-assinado, solicitamos a Vossa Excelência, por entendermos ser de JUSTIÇA com a categoria dos médicos deste país, SANCIONAR NA ÍNTEGRA quando chegar ao seu apreço o impo... Saber Mais