O PL 3661 dá exclusividade ao Técnico e Tecnólogo em radiologia e Bacharel em Ciências radiológicas de realizar exames radiográficos. Retira o direito do cirurgião-dentista e do TSB se realizar exames radiográficos. Ocasiona uma oneração nos serv... Saber Mais

O PL 3661 dá exclusividade ao Técnico e Tecnólogo em radiologia e Bacharel em Ciências radiológicas de realizar exames radiográficos. Retira o direito do cirurgião-dentista e do TSB se realizar exames radiográficos. Ocasiona uma oneração nos serv... Saber Mais

Os cidadãos que assinam essa Petição Pública se manifestam contrários ao Projeto de Lei Complementar - PLC 12/2017 que institui o Novo Código Tributário Municipal, em especial nos seguintes aspectos: 1 - Contra a Criação da Contribuição para Cust... Saber Mais

Esse abaixo assinado tem por finalidade manifestar contra o projeto que aumenta os tributos no Brasil... Saber Mais

O Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude de Macaé foi instituído pela Lei nº 4.117/2015, mas até hoje não está em funcionamento. Acreditamos que a participação social é fundamental para construção de uma gestão pública democrática... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE ASSU/RN. SÚMULA: Propõe a redução dos subsídios (remuneração) dos Vereadores, Vice Prefeito e Prefeito deste Município de Assu/RN e a revogaç... Saber Mais

Esta petição/moção popular, tem o objetivo de manifestar o descaso que está nossa cidade de José Bonifácio. Saúde, educação e assistência social estão ruins, asfaltos cada vez pior, estrada de Nipoa, iluminação pública, investigação de corrupção... Saber Mais

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, está sendo investigado pelo Ministério Público (processo no. 14.0555.0000322/2017-9) após denúncia de que estaria beneficiando algumas empresas nas licitações de eventos da prefeitura. Durante sua campanha polí... Saber Mais

“DESPEJAR O TRABALHADOR DE SUA CASA, CUJAS PAREDES ESTÃO IMPREGNADAS DA PUJANTE HISTÓRIA DO TRABALHISMO BRASILEIRO, É DESPREZAR O NOSSO PASSADO DE LUTAS E VITÓRIAS, SE CONFIGURANDO EM UMA FLAGRANTE E INTOLERÁVEL INJUSTIÇA.” A Delegacia Sindical d... Saber Mais

Há décadas as empresas mineradoras exploram o território das cidades e repassam valores muito abaixo do devido para compensar os prejuízos ambientais e sociais causados pela atividade minerária. Com a alíquota cobrada atualmente, as cidades acumulam... Saber Mais