Um dos atos em que podemos observar mais nitidamente o desvio de finalidade da discricionariedade da Administração é nos casos de remoção de servidores públicos. Daí a fundamental importância do instituto da motivação neste ato da administração pú... Saber Mais

A Medalha da Inconfidência Mineira, criada pelo honrado político Juscelino kubitschek para homenagear, em síntese, pessoas ou entidades as quais contribuíram notoriamente com o Estado, é a mais alta Comenda de MG, conforme a Lei 882/1952 (regulament... Saber Mais

Nos últimos dias, um lugar notadamente conhecido como atracadouro de barcos de pescadores artesanais, localizado ao lado da descida da ponte de entrada do centro histórico da nossa cidade, foi arrestado pelo poder público municipal que, além de orde... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes na Cidade do Recife, solicitam de vossa excelência uma fiscalização do ministério publico federal, uma fiscalização nas ruas da Cidade que constam como calçada e não não foram, ruas essas que for... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, moradores da Rua Amazonas, moradores do Bairro Vila Popular, moradores dos Bairros vizinhos, apoiadores desse movimento, simpatizantes com essa causa, vimos solicitar providências urgentes por parte da Prefeitura Municipal de V... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, pedimos ao Ministério Público e à Polícia Federal (para não mencionar a própria Justiça Federal) que prendam imediatamente a ex-terrorista, ladra, estelionatária e chefe de quadrilha, Dilma Rousseff. É uma barbaridade o qu... Saber Mais

Vimos por meio dessa petição online pedir as autoridades, VEREADORES e PREFEITO de Saquarema-RJ, A REDUÇÃO DA TAXA DE LUZ, não está sendo pedido a retirada da taxa e sim sua redução. Visto que na capital do estado se cobra 5.5% da taxa e em noss... Saber Mais

Se a reforma da previdência de 2017 for aprovada para alguns casos a idade irá aumentar drasticamente e ainda não receberá o valor na totalidade. Desejamos ter o direito de não contribuir para este sistema e nós mesmos planejar a aposentadoria. Quer... Saber Mais

Petição pública para a correção da tabela do imposto de renda. E injusto que pessoas que ganham 2800 reais paguem impostos. Hoje a tabela corrigida deveria ser de 4.900 reais. E a partir daí sim criar descontos escalonados de 10 ate 20% assim quem g... Saber Mais

Abaixo-assinado em apoio a instauração da CPI das Águas em Sinop /MT, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos e investigações sobre a legalidade do reajuste das tarifas, implantação da rede de esgoto, qualidade do serviço prestado e apuraç... Saber Mais