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Manifestação em Solidariedade ao Ex- Presidente Lula
STF - Supremo Tribunal Federal
STJ – Supremo Tribunal da Justiça
MPF- Procuradoria Geral da República
Aos Excelentíssimos Senhores do STF, STJ e MPF:
Conforme descrito na Constituição F...
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Art. 1° A Câmara municipal se reunirá em sessões ordinárias ou extraordinárias, semanalmente, em dia a ser determinado conforme dispuser seu regimento interno, as quais deverão ocorrer após as 18h com a observância do limite fixado pela Lei de Resp...
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A administração estadual vem precarizando os serviços públicos e agredindo os direitos dos funcionários públicos sob o argumento recorrente de que necessita reduzir despesas para alcançar o equilíbrio fiscal.
Na busca pelo equilíbrio, o Governo Est...
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"EM 2018 EU SÓ ACEITO O VOTO IMPRESSO!"
Caro participantes, este Abaixo Assinado se destina a conscientizar a Nação Brasileira e ao TSE, de que a Nação Brasileira NÃO VOTARÁ MAIS SEM O COMPROVANTE SOBRE QU...
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A OAB apresentou em nome de seus representados , sem qualquer consulta prévia de seus membros e em seus nomes , petição judicial direcionada ao STF , em nome do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB, por seu Presidente, Cláudio ...
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Vimos por intermédio desta petição, o fim do alistamento militar obrigatório.
Pessoas do sexo masculino que completam a maioridade (18 anos) devem, obrigatoriamente, fazer o alistamento militar no primeiro semestre do ano, sob o risco de não pode...
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TEM EMPRESAS QUE DEVEM BILHÕES PARA A PREVIDÊNCIA,A JBS, A VASP ENTRE OUTRAS.AGORA O GOVERNO QUER QUE O POVO PAGUEM? A CONTA?...
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Por razão da apreensão feita pela Receita Federal no dia 29 de Abril de 2017 no Aeroporto de Salvador, onde Trinta e quatro vestidos de noiva e de festa, avaliados em R$ 48 mil e ainda segundo a Receita, a quantidade de vestidos indicou que eles ser...
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Reduzir o numero de deputados federais e estaduais se elegendo no maximo 2 deputados federais e 2 deputados estaduais para cada estados do Brasil.com isso nao haveria tantos gastos desnecessario....
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O objetivo do abaixo assinado é SENSIBILIZAR as autoridades municipais (PREFEITO E VEREADORES) sobre a importância da NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS E ÁGUA E ESGOTO COM A ATUAL CONCESSIONÁRIA (SANESUL) POR MAIS 30 ANOS, e garantir a ADMINIST...
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