REDUÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS CARGOS ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA-RS PREFEITO MUNICIPAL-------------------------------------------------: R$ 20.291,98. VICE-PREFEITO----------------------------------------------------------: R$ 14.914,27. VERE... Saber Mais

PEC 102/2015 COM APENSAMENTO NA PEC 443/2009 - PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PELO ESTABELECIMENTO DO SUBSÍDIO COM BASE EM 90,25% DO SUBSÍDIO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À Câmara Fe... Saber Mais

Exmo. Senhor Prefeito do Município de Esmeraldas-MG Senhor Prefeito, Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V.Exa. expor e solicitar o que segue: Conforme apresentação em março do programa Esmeraldas mais pavimentad... Saber Mais

POVO BRASILEIRO VAMOS SE MOBILIZAR E ASSINAR ESSE ABAIXO ASSINADO PARA MELHORAR NOSSO ´´BRASIL ´´ QUE ESTA SENDO BEM MAL ADMINISTRADO DESEMPREGO E INFRAÇÃO..... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR VEDANDO O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DA BARRA DE ANTECIPAR RECEITAS FUTURAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Art. 14 CF/88 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e... Saber Mais

Em 1993, três após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi proposta a PEC171, ficando patente o quanto parte do Legislativo brasileiro estava descontente com a ruptura com o Código de Menores, de 1979. A luta entre os chamados... Saber Mais

Não a qualquer restrição às liberdades democráticas! Não à restrição política dos partidos comprometidos com as causas populares! A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partid... Saber Mais

A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, é um ataque direto ao já limitado espaço democrático conquistado após as lutas co... Saber Mais

Não a qualquer restrição às liberdades democráticas! Não à restrição política dos partidos comprometidos com as causas populares! A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partido... Saber Mais

Nós, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, estamos há nove anos sem a devida reposição da inflação. Nossa força de trabalho representa o funcionamento da justiça e sua aproximação à sociedade brasileira. Defendemos o ser... Saber Mais