Senhor Presidente, Nós, Arquitetos e Urbanistas, signatários deste documento, vimos expressar nossa indignação com a forma que o CAU-BR abordou o tema Reserva Técnica, durante o III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, real... Saber Mais

Mediante a crise atual que vive nosso país, cada estado e municípios vem se adequando como podem, assim visando a redução dos gastos públicos, para com isso não perder dinheiro público e seguir investindo o mesmo para as áreas públicas, como saúde e... Saber Mais

É muito fácil criticar um certame da experiência do CRS e criar uma petição pública solicitando a anulação visto que quem visualizou erro durante o processo poderia muito bem relatar o fato no momento ocorrido, depois que sai o gabarito aparece vári... Saber Mais

Nós Sociedade Civil de Duque de Caxias, por meio de INICIATIVA POPULAR propomos esse projeto de EMENDA MODIFICATIVA ao artigo 97, Paragrafo 3º da Lei Orgânica Municipal que restringe a deliberação de projetos de lei que trate de educação, currículo ... Saber Mais

Lucas do Rio Verde pode dar exemplo mais uma vez se você colaborar assinando essa petição para redução das remunerações dos vereadores para 02 (dois) salário mínimos, provando que o sucesso do município acontece pela boa administração dos recursos p... Saber Mais

No meio Logístico as Rodovias são as principais ligações de grandes centros consumidores, principalmente nossa região que se destaca como sendo o Celeiro do estado, muita produção passa por nossas Rodovias, e por essas causas que hoje lutamos para d... Saber Mais

Há mais de 10 anos os cidadãos catarinenses pedem ao DETRAN-SC que o procedimento de licenciamento de seus veículos seja desburocratizado, reduzindo-se os custos e o tempo para tanto. Em outros Estados como Paraná e São Paulo, basta pagar os impo... Saber Mais

Em Abril de 2013 chegou uma esperança para nosso problema. Começaria a pavimentação asfáltica da BA 467, ligando Aiquara X Palmeirinha (BR 330), com uma extensão de 13 km, orçado em R$ 5 milhões de reais. Placas foram fixadas, maquinas chegaram ao m... Saber Mais

Venho através deste, solicitar ao Prefeito Gilmar Nogueira, a Prefeitura Municipal de Itatim, a Promotoria de Santa Terezinha e a Policia Militar da Bahia, o comprimento da lei que proíbe menores com motocicletas sem habilitação, devido ao alto níve... Saber Mais

Ilustríssimo Senhores Deputados e Senadores. Examinaremos cinco dispositivos do texto constitucional, que são essenciais para as conclusões do presente parecer. O primeiro deles é o artigo 85, inciso V, com a seguinte dicção: “Art. 85. Sã... Saber Mais