Nós Sociedade Civil de Duque de Caxias, por meio de INICIATIVA POPULAR propomos esse projeto de EMENDA MODIFICATIVA ao artigo 97, Paragrafo 3º da Lei Orgânica Municipal que restringe a deliberação de projetos de lei que trate de educação, currículo ... Saber Mais

Lucas do Rio Verde pode dar exemplo mais uma vez se você colaborar assinando essa petição para redução das remunerações dos vereadores para 02 (dois) salário mínimos, provando que o sucesso do município acontece pela boa administração dos recursos p... Saber Mais

No meio Logístico as Rodovias são as principais ligações de grandes centros consumidores, principalmente nossa região que se destaca como sendo o Celeiro do estado, muita produção passa por nossas Rodovias, e por essas causas que hoje lutamos para d... Saber Mais

Há mais de 10 anos os cidadãos catarinenses pedem ao DETRAN-SC que o procedimento de licenciamento de seus veículos seja desburocratizado, reduzindo-se os custos e o tempo para tanto. Em outros Estados como Paraná e São Paulo, basta pagar os impo... Saber Mais

Em Abril de 2013 chegou uma esperança para nosso problema. Começaria a pavimentação asfáltica da BA 467, ligando Aiquara X Palmeirinha (BR 330), com uma extensão de 13 km, orçado em R$ 5 milhões de reais. Placas foram fixadas, maquinas chegaram ao m... Saber Mais

Venho através deste, solicitar ao Prefeito Gilmar Nogueira, a Prefeitura Municipal de Itatim, a Promotoria de Santa Terezinha e a Policia Militar da Bahia, o comprimento da lei que proíbe menores com motocicletas sem habilitação, devido ao alto níve... Saber Mais

Ilustríssimo Senhores Deputados e Senadores. Examinaremos cinco dispositivos do texto constitucional, que são essenciais para as conclusões do presente parecer. O primeiro deles é o artigo 85, inciso V, com a seguinte dicção: “Art. 85. Sã... Saber Mais

É de conhecimento de toda a população que o Sr. Prefeito Omar Najar tem a intenção de reduzir a folha de pagamento da cidade para cortar gastos e se adequar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ocorre que existem várias outras formas de se adequa... Saber Mais

Secretária Municipal de Obras de Duque de Caxias - RJ. Ao Senhor Secretário Luiz Felipe Leão Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados à Rua José Lopes Cansado, Bairro Imbariê, neste município, solicitam de Vossa Exc... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. A população do estado de São Paulo anseia por um efetivo maior da Policia Militar do nosso estado, nas ruas, sabemos que nossa população vem crescendo constantemente e o ef... Saber Mais