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O povo aclama pela mudança, sempre aclamou, no entanto houve uma mudança radical na comunicação nos dias de hoje, e tal mudança permite mostrar a união do povo, o poder conferido a nós, população, de acordo com a Constituição Federal.
O povo ac...
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Armação dos Búzios, 19/07/2015
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Armação dos Búzios.
Nós, abaixo-assinados, reivindicamos junto as autoridades competentes, o imediato cumprimento da Lei 13022/14 ( Estatuto Geral das Guard...
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Nas eleições houve muitas promessas como por exemplo: Aumento de empregos, não seria mexido nos direitos dos trabalhadores, redução da tarifa de energia elétrica sendo que foi dito que assinaram um ato uma forte redução na conta de luz de todos os b...
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REDUÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS CARGOS ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA-RS
PREFEITO MUNICIPAL-------------------------------------------------: R$ 20.291,98.
VICE-PREFEITO----------------------------------------------------------: R$ 14.914,27.
VERE...
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PEC 102/2015 COM APENSAMENTO NA PEC 443/2009 - PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PELO ESTABELECIMENTO DO SUBSÍDIO COM BASE EM 90,25% DO SUBSÍDIO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
À Câmara Fe...
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Exmo. Senhor
Prefeito do Município de Esmeraldas-MG
Senhor Prefeito,
Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V.Exa. expor e solicitar o que segue:
Conforme apresentação em março do programa Esmeraldas mais pavimentad...
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POVO BRASILEIRO VAMOS SE MOBILIZAR E ASSINAR ESSE ABAIXO ASSINADO PARA MELHORAR NOSSO ´´BRASIL ´´ QUE ESTA SENDO BEM MAL ADMINISTRADO DESEMPREGO E INFRAÇÃO.....
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
VEDANDO O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DA BARRA DE ANTECIPAR RECEITAS FUTURAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
Art. 14 CF/88
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e...
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Em 1993, três após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi proposta a PEC171, ficando patente o quanto parte do Legislativo brasileiro estava descontente com a ruptura com o Código de Menores, de 1979. A luta entre os chamados...
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Não a qualquer restrição às liberdades democráticas!
Não à restrição política dos partidos comprometidos com as causas populares!
A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partid...
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