O Art. 153, inciso VII, da CF/88 dá à União a competência para instituir o IGF, por meio de Lei Complementar, cuja função é tributar o patrimônio superior a determinada quantia. Ainda não foi regulamentado pelo Governo Federal, passados 26 anos da n... Saber Mais

Considerando: A soberania do povo frente a todas instituições públicas; Que a Constituição Federativa Brasileira somente foi criada pelo poder constituinte cedido pelo povo temporariamente na criação de uma nova constituição, sendo que tal poder... Saber Mais

Pedimos que seja levado a plenário, em caráter de urgência, o combate à ligação do Governo Federal com a UNASUL, o que coloca em risco a autonomia e soberania Nacional. Que o parlamento (todo) exija da presidente da Republica (ver art. 49 da Const... Saber Mais

O Diretório Acadêmico da faculdade de tecnologia de Jahu, vem recebendo inúmeras reclamações por parte dos Alunos. Os alunos estão cansados, de serem mal avaliados por este professor. Suas Provas não são corrigidas com o critério de avaliação ... Saber Mais

Falta de decoro parlamentar – denunciação caluniosa e crime de ódio Contra Rachel Scherazade, Olavo de Carvalho e contra manifestantes no Congresso ... Saber Mais

Considerando que Minas Gerais assumiu um lugar de relevância no cenário nacional, na área da prevenção social à criminalidade, por meio da implantação de Centros de Prevenção à Criminalidade e desenvolvimento dos Programas Mediação de Conflitos, Fic... Saber Mais

O que é CPMF: CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Era uma cobrança que incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1997 e 2007. A alíquota inicial era de 0,25% aumentando para 0,38%... Saber Mais

Para parar a corrupção e a criminalidade e aumentar os salários de médicos e professores e levantamentos de energia renováveis e construção de Hospitais e mais Escolas .... Saber Mais

Este abaixo assinado vem buscar a solução rápida para a construção da Via Banhado, via esta que ira facilitar a mobilidade no Centro de São José dos Campos, bem como a extensão da Via Norte e ciclovia, gerando qualidade de vida a todos os que utiliz... Saber Mais

"Nós Cidadãos e Cidadãs Munícipes de Mogi das Cruzes cidade localizada no interior do estado de São Paulo na região do Alto Tiete, somos contra a criação, votação, julgamento, processo ou qualquer medida que sancione o projeto de lei de Contribuição... Saber Mais