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Os abaixo-assinados,na condição de CIDADÃOS brasileiros,portanto em nome de quem o poder deve e deveria ser exercido nos moldes constitucionais, vêm por esse, EXIGIR que, nas eleições presidenciais e para os demais cargos do executivo e legislativo ...
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Nós, abaixo assinados, subscrevemos o teor do Ofício 03/2013 do FORÇA JOVEM PROPRIÁ. Que o nosso Ministério Público possa intervir legalmente para o cumprimento da Lei Orgânica do Município de Propriá, de acordo com o texto descrito no Ofício....
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Pedido de INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, junto as FORÇAS ARMADAS DO BRASIL, afim de garantirem nosso direito a democracia que foi extinta via decreto 8.243/2014 e que nos colocou sob o mesmo regime comunista da extinta URSS de 1917. Para que se...
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Obetivo do abaixo assinado,enviar pedido à câmara dos deputados para que seja feita alterações no Cadastro interno da Caixa Econômica Federal, o CADMUT, pois muitas pessoas estão come seus nomes presos a esse cadastro, após terem sido sorteados pelo...
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O iminente Ministro Marco Aurélio Mello, em seção no Supremo Tribunal Federal, no dia 12/09/2013, declarou literalmente:
“Como servidor de meu semelhante eu devo contas aos contribuintes”.
A declaração foi transmita ao vivo pela TV Justiça, além d...
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Proibe entidades filantropicas como a de ajuda a outros paises de aceitarem dinheiro somente via cartão ou descontado na conta de luz,terão que aceitar doação via deposito bancario também e outros meios ,as vezes a gente quer ajudar e não pode pois...
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MORADORES DE CIDADE OCIDENTAL PEDE SOCORRO...
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Projeto de Lei No. 001 / 2013 – De Iniciativa Popular.
EMENTA: ATENUANTE DE PENA
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E SANGUE
Dispõe sobre as circunstâncias que atenuam a pena no Código penal quando o agente for doador de sangue, tecido...
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Por implementação de leis e medidas que impeça desvio de dinheiro de Religiões,ongs ,associações e instituições para o bolso de seus responsaveis e que promova o bem estar deles e seu enriquecimento ilicito.
Pela criação de leis que dificulte o ...
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PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Tribuna Livre? O que é isso? E para que serve?
A Tribuna Livre é o instrumento que permite o cidadão usar da palavra nas reuniões da Câm...
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