Este abaixo-assinado tem por finalidade mostrar a indignação de parcela da população Pesqueirense ante o Projeto de Lei vindo do Executivo municipal que institui a PROCURADORIA MUNICIPAL sem prévio concurso público. Bem como demonstrar apoio à emend... Saber Mais

“Impunidade Zero” Pedimos mudanças nas Leis Penais ao Congresso Nacional e gritamos a seguinte palavra de ordem: IMPUNIDADE ZERO!!! Não é novidade que no Brasil a impunidade é uma questão muito debatida em protestos, porém NUNCA resolvida. Mui... Saber Mais

Viemos por meio deste reclamar uma posição que possa atender as verdadeiras necessidades de nossa região, por anos os Bairros: Fátima, Paranaguamirim, Jardim Edilene, Estevão de Matos, Jarivatuba entre outros da nossa região, foram deixados ao léu, ... Saber Mais

A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem em nosso país status de Emenda Constitucional, conforme Decreto 6949, de 25 de agosto de 2005, reconhece a importância, para as pessoas com deficiência, de “sua autonomia e independência ... Saber Mais

Presidios superlotados são uma das justificativas para não mudanca do código penal,porém medidas poderiam ajudar nisso. -Penas mais duras com cumprimento rigido e forte policiamento faria a violencia cair. -o proprio preso pagaria o presidio c... Saber Mais

PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO REFERENTE A PEC 555/2006 Como é do interesse de todos estamos encaminhando este a baixo assinado a nível nacional e ao maior número de pessoas, a fim de conseguir o máximo de assinaturas para sensibilizar os parlamentar... Saber Mais

O MERCOSUL tem dentre seus orgão componente, além dos Conselhos e Comissões que formam uma especie de EXECUTIVO, o Tribunal de Revisão e o mais importante de seus órgão que é o PARLASUL. Até o momento composto por 37 parlamentares, BIONICAMENTE ... Saber Mais

O atual Presidente da Comissão dos direitos humanos foi eleito dentro da lei,de maneira democrática etc. Interferir ,impedir o funcionamento desta comissão por conta disto fere qualquer preceito legal de democracia,manifestar é um direito porém i... Saber Mais

Segundo as últimas declarações do atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dep. Pastor Marco Feliciano, o mesmo renunciará ao cargo se os mensaleiros deixarem a Comissão de Constituição e Justiça. Nós, abaixo-assinados, EXIGIMOS, como cidad... Saber Mais

O Brasil pode gastar até R$ 1,3 bilhão com a "bolsa novela", como vem sendo chamada a manobra para acelerar a adoção da TV digital no País, calcula o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em visita ao Mobile World Congress (MWC) 2013, em Barce... Saber Mais