a reducção penal foi rejeitada pela comissão de juristas devido certas cláusulas petreas,o menor com 12 anos pode casar ter filhos e assumir familia,mais trabalhar e pagar como adulto,nada. Para que pelo menos a pena suba de 3 para 10 anos e ... Saber Mais

Sendo um Homem que estando com 67anos e desde 1967 venho pedindo as autoridades Federal para por fim a famigerada taxa dos ocupantes de terrenos de Marinha, que nenhum mandatário a nível federal deu a mínima atenção e outros abandonam essa causa e s... Saber Mais

Ilma. Sra. Márcia Rollemberg Secretária de Cidadania Cultural Assunto: Reivindicação da Comissão Nacional de Povos Tradicionais de Terreiros para criação do GT Inter ministerial de implantação de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terr... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza de Vereadores e demais vereadores da cidade, Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Fortaleza, solicitam que não votem ou aprovem o ... Saber Mais

Sr. Administrador do Shopping Deo Passeo, Por meio dessa petição pública nós, cidadãos de Fortaleza, reividicamos a criação de um bicicletário no interior do estacionamento do Shopping Deo Passeo, visando o beneficiamento de clientes que utilizam... Saber Mais

Nós moradores do Riacho Fundo I somos contra a construção da usina de lixo na nossa cidade. Não aceitamos que um local que poderia ser transformada em uma área de lazer para os moradores se transforme em uma usina de tratamento de lixo. A sub-bac... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Nós, os cidadãos abaixo assinados e identificados, cientes da necessidade legal da Câmara Municipal estipular por Lei o subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários M... Saber Mais

Arrumar o Asfalto das Estradas do Estado do Pará e do Brasil. Motivo as estradas estão em péssimo estado de conservação grande maioria sendo tapado os burracos ou melhor as crateras que se abrem com terra, é ridiculo isso um estado que não chove mu... Saber Mais

A Comissão da Câmara aprovou no 20 de Junho de 2012 uma emenda que acaba com os tetos salariais dos servidores públicos. E isso não valeria só pra União, mas também para as esferas estaduais e municipais. Retira ainda o poder do presidente da Repúbl... Saber Mais

Através deste abaixo-assinado, a sociedade solicita o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram ... Saber Mais