Pela revogação da lei que aprovou o tarifaço do Detran/Pr; todo apoio ao parcer do Ministério Público que considerou inconstitucional artigo da lei do governador Beto Richa que instituiu o “tarifaço” do Detran. Segundo o MP é ilegal o artigo que esp... Saber Mais

PROJETO DE LEI EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA NO BRASIL COM ACESSO GRATUITO da Vitamina D pelo Sistema Único de Saúde - SUS INICIATIVA: Blanche Bittencourt- ADVOGADA e Suplente Deputada... Saber Mais

Peço a cada um que tiver interesse pelo futuro do país, que leia, ASSINE e COMPARTILHE. Unidos, temos a força de mudar essa realidade em nosso país... Chega de corrupção!! Temos que dar um basta nisso, usando das LEIS que temos a nosso favor... Est... Saber Mais

No momento em que o PT completa 32 anos, nós, militantes petistas em Curitiba, defendemos o lançamento de uma candidatura própria nas eleições municipais de outubro. Uma candidatura petista à Prefeitura de Curitiba é fundamental para mobilizar a ... Saber Mais

A corrupção nos três poderes do Brasil já assumiu proporções de calamidade pública. Trilhões de Reais estão sendo usurpados do cidadão brasileiro, que em contrapartida sofre pela falta do estado em suprir deveres básicos de segurança pública, educaç... Saber Mais

Solicitamos ao Exma Sra. Prefeita Danuza Bias Fortes e Vereadores da Câmara Municipal de Barbacena - MG que tomem providências necessárias para o conserto da ponte que foi totalmente destruída, bem como vários buracos no asfalto e também a queda de... Saber Mais

Nós, Abaixo-assinados, solicitamos, em caráter de Urgência a Libertação dos participantes do Movimento em prol da Dignidade dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. Solicitamos o direito de respos... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, declaramos total apoio à criação de um sistema informatizado online (site) que disponibilize na internet os resultados das votações em plenário juntamente com suas justificativas, possibilitando assim total clareza e trans... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso de 2012 (emenda da Constituição do Brasil): > > 1. O congressista receberá salário somente durante o mandato. E não terá > direito à aposentadoria diferenciada em decorrência do mandato. > > 2. O Congresso contribui ... Saber Mais

Petição pública direcionada: A assembleia legislativa do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de São Gonçalo. Gostaria através de este abaixo-assinado chamar atenção dos órgãos acima relacionados principalmente a prefeit... Saber Mais