Contra o aumento de IPTU em Itaúna/MG Se você é contra mais esse absurdo da adm publica da nossa cidade, participe deste abaixo assinado. Temos em vista evitar mais esse "assalto" aos nossos bolsos pela adm municipal!!! Leia a proposta nesse l... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm solicitar ao Ministério Público Estadual providências quanto à ausência de concursos públicos no município de Queimados em diversas áreas : educação, saúde, trânsito, entre outras, devido às seguintes considerações: a) A a... Saber Mais

Vamos mandar este projeto de Lei para frente! Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo. Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituiç... Saber Mais

Repudiando a falta de transparência na prestação de contas das receitas e despesas que devem constar dos balanços patrimoniais referentes aos exercícios fiscais dos anos de 2008, 2009 e 2010, solicitamos que essa irregularidade constatada seja corri... Saber Mais

Sr Prefeito de Maringá! Nós abaixo assinados, "exigimos" que o aumento aprovado pelos vereadores seja VETADO por vossa senhoria! ... Saber Mais

Os abaixo assinados, por intermédio do presente instrumento, requerem à Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz a realização de um Referendo, com base no artigo 2º, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Orgânica Municipal, com a intenç... Saber Mais

Não podemos falar de democracia onde não existe transparência dos atos públicos e o controle social sobre os mesmos. Poucas são cidades que de fato dão transparência as ações governamentais, e quando as fazem, é por pressão popular. A cidadania p... Saber Mais

Nós subscrevemos o abaixo-assinado a favor do projeto de lei, PLS 204/2011, que adiciona o inciso VIII no art. 1º na Lei nº 8.072 de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para prever os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes... Saber Mais

A PEC 102/2011 apresentada pelo senador Blairo Maggi(PR/MT) altera os artigos 144 e 167 da Constituição Federal ao permitir a unificação das polícias com base em um piso salarial nacional a ser estabelecido pela PEC 300, o surgimento de um fundo esp... Saber Mais

Sra Presidente do Brasil, Nós abaixo-assinados solicitamos que seja revista a Lei que regulamenta o acesso de representantes nos diversos cargos no Congresso e nos demais Estados, através do voto popular, tendo em vista que não é exigido dos mes... Saber Mais