O Projeto De Resolução 1232/98 da emancipação de mambucaba,hoje se encontra no setor de arquivo da alerj( assembléia legislativa do estado do rio de janeiro ), estamos realizando essa petição pública para desarquivar na alerj o projeto de resolução ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Governador da Bahia Sr. JAQUES WAGNER. Ao Excelentíssimo Vice Governador e Secretário de Estado de Infra-estrutura Dr. OTTO ALENCAR. Ao Ilustríssimo Diretor Executivo da AGERBA Dr. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Ao Ilu... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam a imediata renúncia de Vossa Senhoria, Sr. Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, do cargo de presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. Antes de mais nada é ... Saber Mais

Proposta popular para regulamentação do uso Medicinal e Recreativo da cannabis , para tirar da ilegalidade milhões de brasileiros de boa índole que usam cannabis de maneira terapêutica ou recreativa .Somos cidadãos que não querem ver uma planta que... Saber Mais

Este abaixo assinado é para acabar com a bandalheira que se formou em torno do ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente) hoje nos prova que menores delinguentes sempre serão delinguentes pois nosso País não tem estrutura e capacidade de regenerar o... Saber Mais

Ao Congresso Nacional e Governo Federal, Nós, abaixo-assinados, reivindicamos a alteração da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, a fim de isentar os trabalhadores do pagamento de Imposto de Renda (IR) no recebimento da Participação nos Lucro... Saber Mais

Se você não quer que as taxas do Detran no Paraná tenham aumento de até 500% participe deste abaixo-assinado. Se o projeto de lei, proposto pelo Governo Beto Richa, for aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, além do ... Saber Mais

Abaixo assinado em repúdio ao empréstimo que O GOVERNO BRASILEIRO quer conceder ao FMI para ajudar a Europa(Grécia). Vivemos em um país que diz ser democrático, então o nosso dinheiro não pode e nem vai ser emprestado para bajular europeu e sim a... Saber Mais

É notório que a Prefeitura de Alagoa está cobrando o Governo Estadual no tocante à obra do PROACESSO (iniciada em 2007 e interrompida desde novembro de 2009). Agora chegou a vez da população manifestar! Pela conclusão célere do Asfalto que liga Ala... Saber Mais

A Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas determina no Art. 75-C, §1º "É obrigatória a convocação de referendo para os seguintes casos: I - revogação e alteração substancial de dispositivos da Lei Orgânica do Município;". Em razão da possibil... Saber Mais