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Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial
Título V
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Capítulo I
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele ...
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A manifestação religiosa do povo brasileiro é resguardada constitucionalmente a partir do Brasil Império, que manteve a religião oficial vigente no Brasil Colônia de Portugal, com todas a implicações legais da manutenção do estado confessional, ou s...
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Vamos assinar para protestar contra a transferência precoce no nosso pároco, Pe. Jeferson, que chegou no começo do ano de 2013 e já está sendo transferido para outra cidade. Pe. Jeferson chegou com novos e bons projetos, promoveu uma reaproximação d...
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Este abaixo-assinado tem o objetivo de tornar pública a total discordância com uma mudança de documentos do EJC da Paróquia Nossa Senhora das Dores e do EJC da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, sendo que tal documento não nos demonstra possu...
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O Convento da Ajuda, localizado em Vila Isabel, no Rio de Janeiro, está triste. Estamos prestes a perder nosso capelão, Frei Jhonatha Gerber, que será transferido para outro estado e desligado do Convento, por motivos alheios a sua vontade. Não sabe...
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Um caso de pedofilia cometido por um representante religioso a comunidade inteira foi obrigada a indenizar sua vitima sob a alegação de "culpa solidaria" ou seja um erra todos pagam.
Depois desta decisão pode virar moda e as entidades religiosa...
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Venho através desta solicitar um abaixo assinado em prol da Igreja da Matriz de Montes Claros, que houve uma mudança muito boa em sua aparêcia e agora por pedido de um ex prefeito a Igreja vai fechar para que volte ao que era antes, Montes Claros me...
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Com base no Cânon 212, § 2º "Os fiéis têm a faculdade de expor aos Pastores da Igreja as suas necessidades, sobretudo espirituais e os seus anseios", nos fazendo entender do direito de petição, individual e coletiva, na qual observamos o direito de ...
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Diante da incoerência, arrogância hipócrita e caluniosas difamações, da parte dos militantes católicos contra nós protestantes(pessoas que professam uma crença religiosa, a saber, o CRISTIANISMO PROTESTANTE), essa ação civilizada e com apoio da lei,...
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