"Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a... Saber Mais

Este abaixo-assinado exige mais ônibus, segurança para as mulheres e climatização no transporte público de Sorocaba. A prefeitura de Sorocaba retirou 30 ônibus do transporte público, causando atrasos, piora da qualidade do serviço e superlotação ... Saber Mais

Projeto de lei do deputado Rômulo Fernandes garante moradia para mulheres vítimas de violência doméstica. A violência doméstica é uma realidade cruel que afeta milhares de mulheres no Brasil causando profundos impactos físicos, emocionais e sociais.... Saber Mais

A comunidade cultural de Itapetininga, composta por artistas, produtores, técnicos, gestores, professores, estudantes e demais agentes culturais, manifesta seu profundo descontentamento com a inatividade do Conselho Municipal de Cultura. Este órgão,... Saber Mais

À Sra. Juliana Domiciano, Síndica Prezada Síndica, Os moradores do Kimberley Plain Residence and Mall vêm, respeitosamente, requerer a suspensão temporária da Assembleia Geral Ordinária convocada para o dia 11/03/2025, uma vez que não houve te... Saber Mais

Teste 20270307... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ao Poder Judiciário e ao Ministério Público de Viamão/RS, Os cidadãos abaixo assinados vêm, respeitosamente, solicitar providências urgentes em relação à falta de abastecimento de água nas re... Saber Mais

ACESSO LIVRE À PRAIA DE ITAQUENA Nós, moradores e visitantes de Itaporanga, Porto Seguro/BA, solicitamos a construção de uma ponte e medidas que garantam o acesso à Praia de Itaquena. A legislação brasileira (Lei nº 7.661/88, Decreto nº 5.300/2004 ... Saber Mais

Nós, moradores do Residencial Floresta Santa Cândida e adjacências, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar com urgência a instalação de uma lombada e o recuo da calçada em frente ao nosso residencial. Considerando que: O fluxo de veícu... Saber Mais

Viemos por meio deste solicitar a intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Sul em relação ao grave problema que nós, moradores do Parque Eldorado, enfrentamos com frequência (quase que diariamente) devido à falta de luz em nossos lares/est... Saber Mais