Ao Congresso Nacional. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4548/98 e que propõe que seja removida do artigo 32 da Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a criminalização de atos de maus-tratos a animais domésticos ou dome... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Candidato a Prefeito da Cidade de Osasco. Nós pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, solicitamos de Vossa Excelência (CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE OSASCO), a fim de termos ações integ... Saber Mais

A população de Bocaiúva solicita audiência pública para decidir sobre a utilização das instalações da Fazenda Escola e do antigo Abrigo Municipal. Solicitamos que o projeto para utilizar o espaço deverá passar pela aprovação pública.... Saber Mais

A greve dos trabalhadores da Dataprev (empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social) avança, apesar da intransigência da direção da empresa e do governo federal. Essa mobilização foi construída pelos trabalhadores da base, em suas unida... Saber Mais

OF. FUNTEN - 012/11 Lambari (MG), 04 de Novembro de 2011. Ilmo. Sr.: Presidente da Câmara Municipal de Lambari Vereador José Bibiano de Paiva. Ref.: ABAIXO-ASSINADO CAMPANHA DOS 9 – LAMBARI NÃO QUER 11, QUER APENAS 1 ESCOLA TÉCNICA! P... Saber Mais

Temos um péssimo serviço de transporte público e uma das tarifas mais caras do país, superando a tarifa de diversas capitais, e, no entanto, vivemos numa pequena cidade aonde a média de quilômetros rodados pela população dentro dos ônibus não chega ... Saber Mais

Os cidadãos e cidadãs natalenses, abaixo-assinados, dão a conhecer e reivindicam o que se segue: A Central do Cidadão do Praia Shopping foi criada para oferecer serviços voltados para os turistas e moradores da zona sul de Natal. O espaço funcion... Saber Mais

Até quando? A intenção é cobrar leis mais rígidas e chamar atenção para os números de acidentes. Segundo dados do Ministério da Saúde, só no ano passado, 40 mil pessoas morreram no trânsito em todo o país. ... Saber Mais

“ÁLCOOL E DIREÇÃO´” é uma mistura assassina. Além da mudança no CTB, defendemos também que haja mudanças no Código de Processo Civil e Código de Processo Penal. Atualmente, dificilmente um motorista é detido, pois os inúmeros recursos permitidos só ... Saber Mais

Senhores cidadãos, Através desta petição publica, será solicitado ao ministério publico que seja impetrada uma ação judicial para expulsão dos 73 "alunos" da USP que invadiram, vandalizaram e paralisaram parte da Universidade de São Paulo. Tudo i... Saber Mais