Em 26 de novembro de 2025 foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, a qual, entre outros tópicos, aborda a dita " TRIBUTAÇÃO ANUAL DE ALTAS RENDAS". Sendo assim, o seu Art. 16-A apresenta a seguinte redação: " Art. 16-A. A partir do exercício de 2027,... Saber Mais

Sou vendedor de sabonete natural, viajo o país inteiro conscientizando as pessoas sobre os malefícios de produtos industrializados. E nessa jornada, minha família e eu temos sido vítimas constante da desigualdade social que assola o nosso povo. Todo... Saber Mais

À Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura, órgãos de fiscalização competentes e demais autoridades responsáveis, Nós, moradores e residentes da região do Teotônio Vilela, por meio deste abaixo-assinado, solicitamos providências em razão ... Saber Mais

Minha família etem sido vítima constante da desigualdade social que assola o nosso país. Todos os dias enfrentamos desafios imensos simplesmente para ter acesso a direitos básicos, como saúde, educação e segurança. A cada dia, a injustiça se faz pr... Saber Mais

Acreditamos que ao longo dos anos, o cigarro tem sofrido uma enorme injustiça, já que propagandas em qualquer veículo de comunicação estão proibidos. O cigarro tem muitos beneficios que nunca são ditos, dentre eles: - Se socializar. - Ajuda na ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos, lideranças comunitárias, representantes de entidades, movimentos sociais, coletivos, trabalhadoras e trabalhadores, manifestamos nosso apoio à pré-candidatura de Cida Aires para Deputada Estadual em São Paulo. Em um momen... Saber Mais

Os cidadãos e candidatos abaixo-assinados manifestam posicionamento firme contra a tese de remanejamento retroativo e flutuante de vagas, e requerem o cumprimento das seguintes diretrizes na Chamada Complementar do certame referente ao concurso de O... Saber Mais

Nós, moradores, produtores rurais, empresários, trabalhadores, motoristas, transportadores, profissionais da saúde, profissionais da segurança pública e usuários da BR-163, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências relacionadas à a... Saber Mais

Prezados Senhores, Os moradores do Residencial Marinho, localizado no Município de Horizonte/CE, por meio deste ofício acompanhado de abaixo-assinado, vêm respeitosamente apresentar demandas coletivas de interesse público, visando garantir me... Saber Mais

"Queremos explicações e solução imediata para a falta de água no Bairro Lami, em Porto Alegre." Nós, moradores e frequentadores do bairro Lami, em Porto Alegre/RS, vimos por meio desta petição manifestar nossa preocupação e indignação com a recor... Saber Mais