o adulterio fere o artigo 1566 do codigo civil e agora é motivo para perda de herança de herdadeiro de seu ascendente a lei diz "Relação ilicita com madrasta ou padrasto de qualquer forma ca\usa perda de direitos" ou seja o adulterio é tão limpo qu... Saber Mais

No dia 23/01/2019 será realizado procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, para a venda de 24 áreas de propriedade dos Cidadãos de Ribeirão Preto, dentre elas, áreas de mais de 5.000m² onde poderiam ser construídos escolas, hospit... Saber Mais

Artigo 60 paragrafo 4 inciso II "incluindo artigo 14 e seus efeitos" ao fazer isso o plebiscito vira clausula petrea e passa ter capacidade de jurir ate contra outras clausulas petreas como a que veda prisao perpétua e pena de morte.... Saber Mais

Na condição de associados, titulares e dependentes, do Clube Aldeia das Águas, vimos por meio deste expor e requerer o que adiante segue: Considerando os acontecimentos dos últimos anos no clube; Considerando a superlotação do clube no verão, ... Saber Mais

O decreto das armas, que regula o decreto n°5.123/04, assinado pelo Presidente do Brasil é extremamente inferior ao esboço original (disponível em: https://youtu.be/xBSOa0J9CFU), apresentado ao Presidente, e às ideias manifestados pelo mesmo antes,... Saber Mais

Unidos no propósito de diminuir o valor da contribuição do profissional psicólogo junto ao conselho regional de psicologia. ... Saber Mais

O GAAPE (Grupo de Amigos dos Autistas em Petrópolis) é uma organização sem fins lucrativos que ajuda no desenvolvimento e inclusão social de pessoas com autismo em Petropólis. Infelizmente, devido ao descaso da Prefeitura Municipal de Petrópolis, qu... Saber Mais

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS, BRASILEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS A RUA CAFE BOURBON ESQUINA COM ALGUSTO MASSARETO , BAIRRO RESIDENCIAL DO CAFE, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAM DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) EM VISTA A GRAN... Saber Mais

Solicitação de Permanência do Senhor Tenente Mozart no Colégio Tiradentes - SJDR Nós, abaixo assinados, pais de alunos, alunos e servidores do CTPM - SJDR vimos requerer de VSª manter o secretário Tenente Mozart em atividade para o ano letivo de ... Saber Mais

Embasamento. Diante do analise, feito no site da Prefeitura de Marabá Pará: http://transparencia.maraba.pa.gov.br os números de vagas disponíveis para os contratados, representa 2003 vagas. então tomamos conhecimento que o edital no link: https:... Saber Mais