A Lei de Drogas no Brasil é regida pela Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Ela divide o tratamento jurídico entre o usuário de substâncias e o traficante.Os artigos mais importantes e con... Saber Mais

A Siggia esta colocando em risco a segurança dos moradores, o condomínio esta largado e o síndico não faz nada para ajudar a resolver.... Saber Mais

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 15.263, DE 14 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta ... Saber Mais

Nós, torcedores e associados do Sport Club Corinthians Paulista, manifestamos profunda preocupação com a atual situação administrativa, financeira e institucional do clube. Diante das recorrentes denúncias públicas, aumento do endividamento, falt... Saber Mais

CFN nº 856/2026) Nós, estudantes, nutricionistas, profissionais da saúde e cidadãos interessados na valorização da Nutrição baseada em ciência, ética e liberdade profissional responsável, viemos solicitar ao Conselho Federal de Nutrição (CFN) a r... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA E REVISÃO DAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE ANIMAIS NOS ELEVADORES SOCIAIS À Administração do Condomínio Grand Home Patteo Klabin Os moradores e condôminos abaixo assinados vêm, respeitosamente... Saber Mais

queremos transporte publico para os Estudantes universitário ... Saber Mais

Secretaria Municipal competente, Nós, moradores do Bairro Residencial Bethânia, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências urgentes em relação ao aumento excessivo de cães em situação de rua na região, fato que vem causando preoc... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO – SOLICITAÇÃO DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA Nós, moradores e cidadãos abaixo assinados, residentes e frequentadores da Avenida M43SC, Jardim Santa Clara II, Rio Claro/SP – CEP 13505-178, vimos, por meio deste, solicitar p... Saber Mais

Os moradores que documento assinam, residentes no Condomínio Ed. Hyde Park, situado na Rua Nunes Machado, 79, Centro, Curitiba/PR, vêm, por meio deste, manifestar preocupação e solicitar imediata expulsão dos moradores da unidade 1501, em razão de r... Saber Mais