Declaro e assino concordando com o fim do Voto Obrigatório, para que o art. 14, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, seja alterado no tocante à obrigatoriedade do voto, para que seja Facultativo, assim poderemos... Saber Mais

Declaro e assino concordando com o fim do Voto Obrigatório, para que o art. 14, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, seja alterado no tocante à obrigatoriedade do voto, para que seja Facultativo, assim poderemos... Saber Mais

Declaro e assino concordando com o fim do Voto Obrigatório, para que o art. 14, parágrafo 1o, inciso I, seja alterado no tocante à obrigatoriedade do voto, para que seja Facultativo, assim poderemos efetivamente exercer a DEMOCRACIA! ... Saber Mais

Aumenta pena para quem tortura animais pra ate 5 anos mas quem for preso so tera a fiança arbitrada 10 dias depois ,ficara preso ate a fiança sair,se nao nao adianta aumentar a pena.. A tortura contra animais nao pode ser tratada como ato cultu... Saber Mais

Contra a Mortandade de Tartarugas Marinhas no litoral da cidade de Saquarema ,Maríca e no restante da costa da Região dos Lagos. Fato que ocorre principalmente durante a Pesca Predatória praticada constantemente na costa de Saquarema, sem nenhuma ... Saber Mais

Projeto de LEI DE INICIATIVA POPULAR Justificativa da Lei da CIDADANIA (Desacato às (aos) Cidadãs (os) Prestantes) Considerandos: Considerando inicialmente a Lei Maria da Penha 11.340/2006 - Artigo 7o – inciso II, a violência psicológica, enten... Saber Mais

Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes no município de Araçatuba-SP, solicitam que Vossa Excelência reveja a atual dinâmica de atendimento do sistema de saúde, no intuito de fazer valer o mínimo existencial no que se refere o atendimen... Saber Mais

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Senhores vereadores Nós, cidadãos e eleitores do Município de Simonésia/MG, desejamos que seja estabelecido como teto para o subsídio mensal dos vereadores, o vencimento inicial dos professores da rede pública municipal com carga horária de 25 (... Saber Mais

Eu, vereador Vinicius Simões, juntamente com associação de moradores, estamos pleiteando a implantação de uma feira livre no bairro Bento Ferreira para atender aos seus moradores e também dos bairros adjacentes. Participe conosco assinando este abai... Saber Mais